Reunião solicitou apoio do MPT/RN para fortalecimento da inciativa
Natal (RN), 25/05/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) recebeu, nesta quarta-feira (24), visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPRN) para apresentação do projeto Transformando Destinos, destinado ao enfrentamento do uso prejudicial de drogas lícitas e ilícitas no Rio Grande do Norte.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, e os promotores de Justiça Iara Maria Pinheiro e Carlos Henrique Rodrigues reuniram-se com o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, e a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva para tratar do assunto.
Continue Lendo
Imprimir
Diárias de viagens devem ser pagas antecipadamente, conforme compromisso assumido, que fixa ainda indenização de R$ 120 mil por dano moral coletivo
Natal (RN), 25/05/2016 – Os motoristas que prestam serviços terceirizados à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) devem receber as diárias de viagens antecipadamente e direto da empresa JMT Service, contratada para tanto. A medida integra o acordo judicial resultante de processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) com base em denúncia sigilosa de irregularidades no pagamento das diárias.
Continue Lendo
Imprimir
Supermercado está obrigado a não exigir horas extras aos operadores de caixa
Natal (RN), 24/05/2016 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades praticadas na jornada de trabalho dos caixas de supermercado.
Continue Lendo
Imprimir
O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas
Brasília – O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.
Continue Lendo
Imprimir