Acordo estabelece condições para cooperação técnica e científica entre as instituições

Natal (RN), 28/06/2024 —  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da graduação e da pós-graduação em Direito. A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira, 27, no gabinete da reitora, professora Ludimilla Oliveira, com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Gleydson Gadelha, e professores do curso de Direito que integram o projeto: Rafael Cabral Ulisses Reis e Lizziane Oliveira, chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

O ACT estabelece condições para cooperação técnica e científica entre o MPT-RN e a Ufersa para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido – ODSS. A vigência do acordo é de três anos a contar a partir da data da assinatura, mediante elaboração de um Plano de Trabalho aprovado entre as duas partes.

Evento contou com a participação de representantes do poder público municipal e estadual e integrantes de movimentos sociais no tema

Natal (RN), 27/06/2024 — O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Natal, de audiência pública para discutir o tema “A invisibilidade do trabalho infantil: Reflexões Sociais e Estratégias Institucionais”.

Participaram do encontro, representantes do poder público municipal e estadual, além de membros de instituições empenhadas no combate ao trabalho infantil e integrantes de movimentos sociais organizados.

O evento é uma realização da Escola Judicial da 21ª Região em parceria com o MPT-RN

Natal (RN), 26/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convida a sociedade a participar do 1º Seminário de Raça e Diversidade: Direitos Humanos e Cidadania, que acontece nos dias 18 e 19 de julho, na modalidade presencial, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O Seminário é uma realização da Escola Judicial da 21ª Região em parceria com o MPT-RN, com apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (Astra21) e vai reunir especialistas de todo o Brasil para um debate sobre temas ligados à raça, diversidade e direitos das minorias.

A Rede é uma iniciativa do MPT para atrair indústrias no âmbito do sistema prisional

Natal (RN), 26/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho e o Estado do RN, assinaram, na manhã dessa segunda-feira (24), juntamente com outras instituições, um Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente, Atração Produtiva e Promoção do Trabalho no Sistema Prisional.

Assinaram o termo o procurador geral do trabalho, José de Lima Ramos; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha; a governadora Fátima Bezerra; o Secretário de Administração Penitenciária do Estado do RN, Helton Edi Xavier; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Glauber Rêgo; a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso de Matos; e José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN.