Evento contará com palestra do MPT sobre as novas relações de trabalho

Natal (RN), 12/02/2025 – O Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Defesa do Consumidor - CDC RN, e Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – ABRASTT por meio do Conselho Estadual de Saúde, UEPB, UFMA, UEPA, UFPI, PET Saúde Pato Branco - Paraná, UFPB, PET Saúde São Leopoldo, PET Saúde Vale dos Sinos, PET Saúde UFRN/SMS/SESAP e PET UNIFESP SÃO PAULO/SEMUS, convida usuários, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e docentes das universidades, a participarem da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada de forma híbrida no dia 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), das 08:30 às 18h00.

Projeto será apresentado à comunidade escolar no dia 20 deste mês

Natal (RN), 07/02/2025 – Vem aí mais uma edição do MPT na Escola. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nessa quinta-feira (06), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2025. A iniciativa, que tem como slogan “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola no estado do Rio Grande do Norte.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visa o cumprimento da legislação trabalhista

Natal (RN), 06/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em janeiro, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Pão e Cia e Farmácia Guararapes, ambas localizadas na capital potiguar. Após denúncias sigilosas, as investigações apontaram irregularidades trabalhistas que precisavam ser corrigidas. O TAC tem força de título executivo extrajudicial, o que significa que, caso não seja cumprido, a multa nele prevista pode ser cobrada diretamente na Justiça do Trabalho.

129 PcDs não estão inseridos no mercado de trabalho pelo descumprimento da cota

Natal (RN), 04/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve mais uma decisão favorável na busca de igualdade e oportunidades para pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho. A Justiça do Trabalho deferiu pedido liminar que obriga a Servite, empresa de terceirização de mão de obra, de grande porte em Natal, a contratar e manter em seu quadro trabalhadores com deficiência ou reabilitados da previdência social, no prazo de 180 dias.