MPT-RN participa de reunião na Assembleia Legislativa para discutir condições de trabalho na mineração em Ouro Branco
Uma operação recente resgatou 63 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em uma área de extração mineral na região
Natal (RN), 10/06/2026 - Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, (MPT-RN), representado pelo procurado-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta quarta-feira (10), de uma audiência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, com mineradores da Serra do Poção, área localizada entre o município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e o município de Várzea, na Paraíba.
O grupo foi em busca do apoio do Legislativo para a retomada dos trabalhos de extração do quartzito itacolomito, uma rocha ornamental amplamente utilizada na construção civil. As atividades na região foram suspensas após uma operação conjunta realizada pelo MPT-PB, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Polícia Federal (PF), que resgatou 63 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo.
Durante a reunião, Gleydson Gadelha ouviu as demandas do grupo, orientou quanto à forma de organização dos trabalhadores e se comprometeu a conversar com o MPT na Paraíba para discutir uma atuação conjunta na localidade.
“Orientamos que eles se regularizem em forma de cooperativa e depois solicitem uma audiência, que será presidida pela procuradora do Trabalho titular do ofício de Caicó. Na oportunidade, a gente pode apresentar uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as adequações necessárias para promover a segurança dos trabalhadores e do ambiente de trabalho”, frisou o procurador-chefe.
Na oportunidade, representantes da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN, (Fapern), e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) colocaram técnicos a disposição do grupo que centraliza a atividade de lavra da mineração no município, em uma área de 268 hectares.
"O grupo de mineradores de Ouro Branco expôs a necessidade da retomada da atividade em virtude do forte impacto econômico na região, provocando desemprego imediato e insegurança social entre as famílias envolvidas em Ouro Branco. Nós que somos do semiárido temos a consciência da necessidade da geração de emprego e renda nestas localidades", disse Ezequiel Ferreira.
"Somos pequenos mineradores, semelhante aos agricultores familiares. É uma atividade de subsistência há mais de 60 anos e o município depende deste setor que é o que mais emprega na cidade", explicou Manoel Francisco Figueiredo (Nezinho), representante dos mineradores, salientando que todas as iniciativas para a retomada das atividades serão conduzidas pela nova gestão da cooperativa que será eleita nesta quinta-feira (11).
Ainda participaram da reunião: Rodrigo Rafael, Diretor de Relações Institucionais da ALRN, Luciano Santos, da Secretaria Estadual Extraordinária de Assuntos Federativos (SEAF), Luan Costa coordenador da Fapern, Werner Farkatt Tabosa, diretor-presidente do Idema, Junior Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco e os vereadores Maysa Libânio, Josue Josedec de Mouro e Kleginaldo Medeiros.
Ministério Público do Trabalho no RN
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