Evento faz parte do calendário do Maio Lilás, que enfatiza a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador

Natal (RN), 17/05/2018 - Em maio, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de atividades em torno da promoção da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nas lutas coletivas para a defesa de direitos. O movimento recebeu o nome de “Maio Lilás”. Com o objetivo de estimular a conscientização dos trabalhadores quanto aos seus direitos, o MPT no Rio Grande do Norte promove, a partir da próxima quinta-feira (24), o seminário “Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista”.

O evento contará com duas tardes de palestras, nos dias 24 e 29 de maio, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Na programação, conferências sobre temas como jornada de trabalho e negociação coletiva, custeio e liberdade sindical, arbitragem no Direito do Trabalho, e terceirização, pejotização e trabalho autônomo. Ainda na ocasião, será lançada a mais recente edição do gibi MPT em Quadrinhos, com o tema Sindicatos.

Plataforma objetiva reunir material como vídeos, áudios, artigos e links úteis

Natal (RN), 15/05/2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no último dia 7, uma campanha de esclarecimento sobre a Reforma Trabalhista, que objetiva orientar trabalhadores e empregadores sobre as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e abrange vários conteúdos que serão lançados ao longo do ano. Um deles é o portal “Trabalho Digno” (www.reformadaclt.com.br), que apresenta um banco de dados com vídeos, áudios, artigos, publicações, estudos e links úteis, todos relacionados à Reforma Trabalhista.

A iniciativa da campanha é do MPT, e o portal foi produzido com parcerias, como as da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, dentre outras.

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Brasília (DF) - Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.

Palestra marcou o início da cooperação técnica entre o MPT-RN e a FIERN para prevenção do assédio

Natal (RN), 10/05/2018 – A categoria profissional em primeiro lugar no ranking de assédio moral no trabalho no Brasil é a dos bancários. Segundo dados de estudo publicado em 2009 pela Universidade de Brasília, há, em média, uma tentativa de suicídio por dia nesse setor. Dessas, uma se consuma a cada vinte dias. Visando a prevenção dessas ocorrências, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Federação das Indústrias do RN (FIERN) assinaram, na última quarta-feira (9), termo de cooperação técnica que objetiva, entre outras medidas, prevenir a prática de assédio moral e sexual e criar campanhas publicitárias para prevenção desses assédios no âmbito da representação da federação. O assunto também foi tema da palestra da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva.

O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, a procuradora do Trabalho Izabel Queiróz Ramos e o Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assinaram o termo de cooperação técnica em nome do MPT. A proposta da cooperação foi iniciativa da procuradora Izabel Ramos, titular regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho.