Culminâncias locais prosseguem até o dia 06 de novembro

Natal (RN), 28/10/2015 – O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) entrou na reta final das atividades programadas para este ano. Na segunda-feira (26), os alunos das escolas estaduais integrantes da iniciativa começaram a apresentar os trabalhos referentes às culminâncias locais. Nesta etapa, os participantes desenvolvem apresentações que tratam de temas relacionados aos direitos trabalhistas, ministrados em sala de aula através do PTJC.

Valor foi majorado após interposição de recurso do MPT/RN

Natal (RN), 20/10/2015 – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia.

Sentença resulta de ação do MPT/RN, que aponta jornada excessiva e falta de fornecimento de equipamentos de proteção, dentre as irregularidades

Natal (RN), 19/10/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) obteve condenação da empresa Polimix (Maré Cimentos), que atua no ramo de concretagem, em R$ 200 mil por dano moral coletivo, na ação movida em razão de violações às normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a prática de jornada excessiva, falta do fornecimento de equipamentos de proteção, exposição de empregados a condições de periculosidade sem recebimento de adicional, dentre outras irregularidades.