Iniciativa estimula a reinserção profissional e social, além de contribuir para a segurança alimentar

Natal (RN), 30/01/2024 – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na última quinta-feira (25), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta, a implementação de projetos de ressocialização e trabalho para pessoas em privação de liberdade, especialmente na qualificação e trabalho em matéria de agricultura, pecuária e aquacultura.

As tratativas foram iniciadas para implementar localmente um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro do ano passado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional de todo o país.

MPT-RN participou da solenidade que marcou o início do mandato dos eleitos em 29 de outubro

Natal (RN), 12/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (10), da solenidade de posse dos 20 novos conselheiros tutelares do município de Natal e de seus suplentes. Cada uma das quatro regiões administrativas da cidade conta com cinco conselheiros.

Para Luis Fabiano Pereira, procurador do Trabalho que representou o MPT na cerimônia, os conselhos tutelares "são instrumentos da democracia participativa e se constituem em órgãos essenciais para defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas comunidades em que atuam".

Natal (RN), 06/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2025. A norma que regulamenta o expediente da instituição para este ano é a Portaria n.º 200.2024, de 2 de dezembro de 2024.

A portaria indica os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró.

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília (DF), 19/12/2023 – Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

Para intensificar o alerta sobre essas ameaças e fortalecer a proteção a crianças e adolescentes, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dão início à campanha Férias Sem Trabalho Infantil. A ação busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam durante as festas e férias escolares.