Evento contou com a participação da procuradora Ileana Neiva, que falou sobre a terceirização sem limites. O IFRN também realiza seminário alusivo à data

Natal (RN), 30/04/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu na manhã dessa terça-feira (28) um debate sobre a saúde e a segurança do trabalhador, evento integrante do movimento Abril Verde. Passaram pela mesa de discussões a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, o médico Ruy Oliveira, representante do INSS, dentre outros. O secretário municipal de Saúde Luiz Roberto Fonseca participou da abertura do evento e se comprometeu a aderir e fortalecer o movimento Abril Verde em Natal.

Dentre os temas levantados pela procuradora, o projeto de lei da terceirização sem limites, que agora tramita no Senado Federal sob o número PLC 30/2015, foi um dos mais destacados, em especial no combate à terceirização da atividade-fim, que se pretende com a proposição. Ela lembrou ainda que os terceirizados muitas vezes são discriminados nos próprios ambientes de trabalho, tendo menos direitos que os demais profissionais e muitas vezes nem possuindo representação sindical.

Segundo a procuradora, é essencial que os prestadores de serviços terceirizados sejam ligados aos sindicatos específicos das funções que exercem, já que a terceirização é apenas a forma de entrada na empresa e não define a profissão do trabalhador. "Não existe a profissão "terceirizado"; o trabalhador exerce uma profissão, e, em virtude dela deve ser definida a sua organização sindical, nos termos do art. 511 da CLT", disse a procuradora.

Mesa redonda contará com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, às 8h30. À tarde, ela participa de outro evento sobre o tema, no IFRN

Natal (RN), 27/04/2015 - A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador, que é vinculada ao Conselho Municipal de Saúde, promove nessa terça-feira (28), o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um evento alusivo ao tema, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest/Natal). O encontro ocorre a partir das 8h30 no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e tem previsão de prosseguir até às 13h.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva participa da primeira rodada de debates da manhã, que discutirá sobre o trabalho e seus impactos na saúde do trabalhador. Ao lado dela, integrarão a mesa a professora da Universidade Potiguar Alda Karoline, e o médico Ruy de Oliveira, representante do INSS.Na sequência, outra discussão, dessa vez sobre a saúde no trabalho e a participação social, que contará, dentre outros, com membros de sindicatos obreiros, dos rodoviários e de telecomunicações.

Triste estatística de 2013 se confirma em Abril, quando acidentes vitimaram trabalhadora de supermercado, o trabalhador de uma fábrica e um empregado da Caern

Natal (RN), 22/04/2015 – Dados da Previdência Social revelam que os acidentes de trabalho causaram 27 mortes em 2013, no Rio Grande do Norte, o que significa mais de duas vítimas por mês, um aumento de 28% no total de acidentes fatais, em relação a 2012. No mês de abril, essa triste estatística se confirma no estado, com a morte da trabalhadora de um supermercado, do trabalhador de uma fábrica e de um empregado da Caern, conforme noticiado em blogs e veículos locais. Os três acidentes estão sob investigação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

Curiosamente, é neste mês que acontece o movimento Abril Verde, que tem por objetivo alertar e mobilizar a sociedade para a prevenção de acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Para estimular a construção de uma cultura da prevenção e evitar que novas tragédias ocorram, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva participa, em Natal, de encontros e seminários sobre o tema.

Assunto será debatido no dia 6 de abril, véspera da votação do PL 4330/2004, que visa liberar a terceirização indiscriminadamente

Natal (RN), 02/04/2015 – Para alertar a sociedade potiguar dos riscos da terceirização sem limites, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realiza audiência pública no dia 6 de abril, às 9 h, na sede da instituição, em Natal. A audiência acontece na véspera da votação do PL 4330/2004, que visa liberar até mesmo a terceirização da atividade-fim e permitir a quarteirização.

“Já imaginou hospitais sem médicos, escolas sem professores, presídios sem agentes penitenciários? Com a ampliação indiscriminada da terceirização, esse quadro absurdo, que reduz o trabalhador a uma mercadoria, corre o risco de virar realidade no Brasil”, destaca a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que presidirá a audiência.

Diante dessa ameaça, que pode atingir setores como educação, saúde e penitenciário, o MPT/RN convocou os Conselhos Estaduais Penitenciário, de Educação e de Saúde, para debater estratégias de combate ao PL 4330/2004 no estado. Trabalhadores, representantes de sindicatos e de centrais sindicais, operadores do Direito e demais interessados também estão convocados a participar da audiência.