MPT discute soluções para redução de acidentes durante congresso de Segurança do Trabalho
A Codemat e Conap do MPT participam de eventos em todo Brasil para esclarecer sobre a temática
Natal (RN), 04/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na segunda-feira (28/10), em Natal-RN, da abertura do II CONESSO – Congresso Norte Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional que teve como tema principal “A segurança do trabalho e suas ferramentas no combate aos acidentes”. O evento foi realizado pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN (AEST), Associação Lusófona de Engenharia, Segurança do Trabalho e Saúde Ambiental (ALESSA) e pelo Instituto Federal do RN (IFRN).
A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva integrou a mesa de abertura e, na oportunidade, falou da importância da engenharia de segurança do trabalho para a prevenção de acidentes de trabalho: “Os engenheiros de segurança do trabalho, ao agirem com independência funcional e seguindo normas científicas, auxiliam as empresas a implantar as medidas corretas de segurança e a compreender que destinar recursos para medidas de segurança do trabalho não é um custo, mas sim um investimento na saúde dos trabalhadores e na imagem da empresa”.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho foram comunicados, entre 2012 e 2022, mais de 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada. Já o novo sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstrou que em 2023 ocorreu no Brasil 499.955 acidentes de trabalho, sendo destes 2.888 acidentes fatais. Neste mesmo ano foram notificados mais de 10 mil acidentes de trabalho no RN.
“São índices preocupantes, por isso o MPT, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), tem estimulado uma maior discussão e busca esclarecer a sociedade, as empresas e os entes públicos sobre a importância da cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da notificação de casos ao INSS e ao SUS, para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora”, destacou Ileana Neiva.
Também participaram da mesa de abertura, a Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do IFRN, Clarice Barreto, o presidente do CREA, Roberto Wagner Costa Fernandes, a Conselheira Federal do CONFEA, o Diretor Geral Mútua RN, Marcio José Sá e o diretor regional Nordeste da Anest, Leandro Arruda.
A programação científica do II CONESSO contou com diversos painéis temáticos e com quatro minicursos. O painel de abertura abordou os impactos dos fatores humanos na engenharia de segurança do trabalho, debatendo os fatores humanos no ambiente laboral e a saúde mental.
Ministério Público do Trabalho no RN
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