CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto de extensão vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), têm o prazer de convidá-lo(a) para participar de audiência pública, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2024, às 19h00min, no Auditório Amâncio Ramalho, localizado no prédio da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA.

A audiência pública, com duração estimada de noventa (90) minutos, abordará o tema “Assédio Eleitoral: Identificação, Prevenção e Direitos dos Cidadãos”, com o objetivo de conscientizar as partes envolvidas no processo eletivo e sociedade civil sobre a prática do assédio eleitoral, seus impactos e as formas de proteção dos direitos civis, especialmente no contexto das eleições.

Entre as instituições convidadas estão o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coligações partidárias, Prefeitura, câmara de vereadores e sociedade civil.

Ao final do evento, será disponibilizada uma carta de compromisso entre as partes envolvidas no processo eletivo, em que consta o compromisso de combate ao assédio eleitoral.

Dessa forma, toda sociedade está convidada para participar da audiência pública, tendo em vista a importância do assunto de extrema relevância social.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Ulyana Lima | Jornalista responsável 

Kyara Torres | Estagiária de jornalismo

Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual