Pobreza, mendicância e trabalho infantil são temas de audiência pública no MPT-RN
Sessão reuniu sugestões para implementação de políticas públicas
Natal (RN), 20/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na terça-feira (18), instituições envolvidas no atendimento a crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte para tratar da exploração no trabalho de mendicância. Com a apresentação de casos concretos pelos atores envolvidos nessas ocorrências e uma palestra sobre aporofobia, a audiência pública reuniu encaminhamentos para a rede de proteção. À tarde, o MPT também sediou o encerramento e entrega de certificados do curso “Aprendendo a Aprender”.
Participaram da abertura da audiência o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira; a subcoordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Larissa Carvalho; a defensora Pública Gabrielle Carvalho, representando a Defensoria Pública do Estado RN; George Veras, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Ana Valda Galvão, secretária da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS); Marinalva Dantas, auditora Fiscal do Trabalho; Sergio Câmara, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA) e Mariana Rebelo, promotora de Justiça do Estado do RN.
A audiência faz parte do eixo Políticas Públicas da atuação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no RN. Na abertura, o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, esclareceu que a reunião é um desdobramento do que foi discutido em audiência ocorrida em 15 de junho deste ano. “Naquela oportunidade, nós fizemos uma apresentação do Programa Resgate à Infância, do MPT, com destaque para um eixo de atuação do MPT, o fortalecimento da rede de proteção, com o fomento, o incentivo e por vezes a exigência de políticas públicas específicas de proteção à criação e ao adolescente e erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente”, explicou.
O procurador detalhou que o projeto de políticas públicas segue em andamento, ao lado do eixo MPT na Escola, de discussões sobre o trabalho infantil nas escolas do ensino fundamental, que atende, inclusive, a uma diretriz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Atualmente, 17 municípios do Estado do RN estão levando o tema a quase 7 mil alunos do ensino fundamental.
Para introduzir o tema da audiência, a professora e servidora do MPT-RN Micheline Cavalcanti falou sobre aporofobia, ou seja, a aversão, medo e desprezo pelos pobres. “Nosso cérebro é normalmente resistente à diferença. E estamos acostumados ao dar e ao receber”, explicou, ao fazer uma reflexão sobre nossa convivência com a mendicância. “Mas nós somos altruístas”, concluiu, abordando a necessidade humana de se preocupar com o outro e de buscar a melhoria das condições de vida do outro.
A partir da exposição inicial da professora se seguiram os debates, que podem ser assistidos no canal do MPT-RN no Youtube: https://youtu.be/_8AB08X6m6M.
Todas as sugestões dos participantes da audiência foram registradas em ata e serão utilizadas no projeto Políticas Públicas da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente do MPT.
Certificados – O MPT sediou, no mesmo dia, o encerramento e a entrega de certificados do curso “Aprendendo a Aprender”, iniciativa do Instituto para Erradicação do Trabalho Infantil (INFOCA) para inserção de jovens no mercado de trabalho como aprendizes. Foram formados, nessa primeira edição, 30 adolescentes egressos de situações de exploração.
Durante seis meses, os alunos tiveram lições de cidadania, português, matemática e inclusão digital. A ideia dos idealizadores com o “Aprendendo a Aprender” é quebrar o ciclo de exploração do trabalho infantil, apresentando aos jovens o mundo do trabalho digno e seguro.
Ministério Público do Trabalho no RN
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