MPT-RN prorroga suspensão de atividades presenciais

Medida é motivada pela situação da pandemia no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 09/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) prorroga, por mais 15 dias, a suspensão das atividades presenciais em suas unidades de Natal, Mossoró e Caicó. O órgão continua atuando por meio do trabalho remoto.

A Portaria nº 33, de 9 de abril de 2021, que institui a prorrogação, leva em consideração que o estado do Rio Grande do Norte continua a apresentar indicativos estatísticos de aumento do número de óbitos e de infectados pela covid-19, bem como a evidência do esgotamento da oferta de leitos de UTI e de leitos críticos de atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas, dentre outros motivos.

Durante esse período, as audiências extrajudiciais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região devem ser realizadas exclusivamente por meios remotos. Somente em caso de justificada urgência e relevância para o interesse público e social é que poderá ser autorizado, excepcionalmente, o atendimento presencial.

Em regime de escala e rodízio, serão mantidos apenas os serviços internos essenciais de vigilância, limpeza, conservação, telefonia e recepção, além das atividades dos setores médicos e de segurança institucional, nos termos da Portaria nº 19, de 23 de fevereiro de 2021.

Denúncias podem ser feitas a qualquer momento, pelo link: https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia.

 

*A Portaria nº 48, de 7 de maio, concluiu que os resultados satisfatórios do teletrabalho para a atuação do MPT-RN permitem a prorrogação das medidas preventivas por mais 10 dias. Todas as opções virtuais mencionadas seguem disponíveis durante o período. 

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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