MPT-RN discute o projeto nacional “Saúde e Segurança nas Escolas” com MTE e gestores da educação

Projeto sugere a inserção da temática de Saúde e Segurança no Trabalho nos projetos pedagógicos e currículos de todos os níveis de ensino

Natal (RN), 18/12/2025 — Na manhã da quinta-feira (11), a procuradora do Trabalho Christiane Alli apresentou as ações do “Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro” a representantes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME). A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa reforçar a conscientização, prevenção e protagonismo estudantil na construção de ambientes escolares mais seguros e saudáveis.

A reunião contou com a participação dos auditores fiscais do Trabalho Rossana Nunes Chaves e Arthur Emílio, da assessora pedagógica do Ensino Fundamental da SME, Mariana Vasconcelos, e dos professores Ramon Evangelista (IFRN) e Antônio Salema (CEEP).

Entre as ações previstas, o Projeto sugere a inserção da temática de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) nos projetos pedagógicos e currículos de todos os níveis de ensino, bem como o incentivo à criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nas escolas, com participação ativa dos alunos.

Na oportunidade, a procuradora do Trabalho sugeriu que a implementação do projeto na rede municipal de Natal se inicie em 2026 e em pelo menos duas escolas, nos anos finais (8º e 9ª), com sua posterior ampliação para outras séries e unidades de ensino.

“Queremos implantar a cultura de prevenção de acidentes desde cedo, formar futuros trabalhadores e cidadãos conscientes sobre seus direitos e deveres em relação à segurança e saúde para que cheguem no mercado de trabalho com essa visão. E a escola é a melhor base para essa construção”, ressalta Christiane Alli.

Os professores Ramon Evangelista e Antônio Salema apresentaram o andamento do projeto de extensão, desenvolvido entre o MPT/RN e o IFRN/CNAT, que prevê a implantação de CIPAS em escolas públicas. O Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Pereira dos Santos, em São Gonçalo do Amarante/RN, é uma das escolas que recebe treinamento e já implantou a comissão.

“Quero parabenizar e agradecer ao MPT-RN e aos órgãos públicos envolvidos pelo compromisso contínuo com a educação e com a segurança no contexto escolar”, disse Antônio Salema se colocando à disposição para auxiliar na implementação do projeto em outras unidades escolares, inclusive com a participação do Escritório Modelo de São Gonçalo do Amarante.

A Assessora Pedagógica Mariana concordou com a implementação do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas nas unidades de ensino da rede municipal e se comprometeu a indicar duas escolas até 15/12/2025. Também se comprometeu a incluir a explanação sobre o projeto na próxima Semana Pedagógica, que deve ocorrer no início de fevereiro de 2026.

O “Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro” é desenvolvido no âmbito da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT. Para saber mais acesse: https://link.mpt.mp.br/cgRk10P

 

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