Destinação do MPT-RN beneficia 600 motoentregadores com capacitação e equipamentos de segurança
Treinamento reforça educação, saúde e segurança no trânsito
Natal (RN), 24/09/2025 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) destinou R$ 386.000,00 de ação judicial para um projeto de capacitação de 600 motociclistas vinculados a aplicativos de delivery, transporte de passageiros ou cooperativas em Natal, além da entrega de equipamentos de segurança.
O treinamento teve a aula inaugural realizada nesta segunda-feira (22), no auditório do campus da Universidade do Estado do RN (UERN), na Zona Norte de Natal, com a presença dos parceiros do Programa Vida no Trânsito. Na oportunidade, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador, Christiane Alli Fernandes destacou a atuação do MPT na defesa dos motoentregadores:
“O projeto está em consonância com a missão do MPT, pois a temática sobre a segurança viária e a saúde dos motoristas, em especial dos motociclistas- grupo mais vulnerável no trânsito, é especialmente cara para nós. As condições de trabalho precarizadas dos motociclistas por aplicativos, a exemplo de jornadas extenuantes, falta de pontos de apoio e riscos psicossociais e de saúde (cansaço físico e mental, violência urbana, metas irreais), fazem parte dos fatores de riscos para acidentes. Precisamos, juntos, promover um trânsito mais humano, empático e seguro para todas as pessoas”
O projeto “Projeto de Treinamento e Qualificação dos motociclistas por aplicativo em prol da Saúde e Segurança do Trabalhador(a)” foi elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no âmbito do programa Vida no Trânsito, e prevê o curso de formação voltado à conscientização e segurança no trânsito e a entrega de equipamentos de segurança como capacetes, luvas, coletes, manguitos e suporte para baú.
"Estamos tratando aqui de um tema que diz respeito a todos nós enquanto sociedade. Com esse curso, deixamos de tratar da doença e de fato fazemos uma promoção à saúde, em defesa da vida", frisou a secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz.
Após abertura oficial, o primeiro grupo de motociclistas selecionados para o curso teve uma aula teórica sobre segurança e saúde do trabalhador. As aulas seguem até hoje (25), envolvendo apresentações sobre legislação de trânsito, saúde e segurança do trabalhador, direção defensiva e pilotagem preventiva, práticas e técnicas de pilotagem consciente e outros tópicos.
Os alunos que cumprirem 100% da carga horária receberão gratuitamente os equipamentos de segurança, ao fim do curso.
Ministério Público do Trabalho no RN
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