MPT debate riscos psicossociais em congresso de Segurança e Saúde Ocupacional

Órgão destacou a necessidade de investigar e mitigar fatores organizacionais que contribuem para o adoecimento mental dos trabalhadores

Natal (RN), 04/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integrou a programação do III Congresso Norte e Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional (III CONESSO), que ocorreu em Natal-RN nos dias 28 e 29/08 e reuniu engenheiros de segurança do trabalho das regiões Norte e Nordeste do Brasil com o intuito de discutir temáticas atuais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Na oportunidade, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva ministrou o minicurso “NR-1 e os Riscos Psicossociais”. Representando o MPT-RN, participou do evento A procuradora do Trabalho, Christiane Alli Fernandes, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT).

A apresentação da subprocuradora-geral abordou a nova redação da Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ela destacou a necessidade de os riscos psicossociais serem investigados nos programas de gerenciamento de risco para que as empresas adotem medidas organizacionais e administrativas a fim de mitigá-los.

Ileana Neiva também elencou fatores que contribuem para o adoecimento laboral, como a imposição de metas abusivas sem diálogo, jornadas de trabalho prolongadas e a promoção de uma competitividade prejudicial entre os colegas. “Tais condutas, além de adoecerem o trabalhador, não se traduzem em maior produtividade para a empresa”, frisou a subprocuradora.

“A recomendação de medidas de eliminação ou mitigação de riscos psicossociais deve ser inserida tanto no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) quanto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)”, afirmou Ileana Neiva, completando:

“Para reduzir os riscos psicossociais, a direção da empresa deve dialogar com os trabalhadores para estabelecimento de metas de trabalho que sejam possíveis de serem realizadas pelos trabalhadores e trabalhadores, sem que percam a sua saúde”.

Entre os dados que reforçam a urgência das discussões estão os mais de 1,6 mil trabalhadores mortos em 2025 no país em decorrência de acidentes de trabalho e os 2.420 casos registrados somente no Rio Grande do Norte no primeiro semestre deste ano.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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