Parceria foi firmada com o setor de engenharia do IFRN em Mossoró, para fiscalização das obras do edifício da Procuradoria do Trabalho local

Natal (RN), 01/07/2015 -  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) deve obter uma economia total de R$ 480 mil aos cofres públicos, em virtude de convênio celebrado com o setor de engenharia do Instituto Federal em Mossoró destinado à fiscalização das obras de uma sede própria para a Procuradoria do Trabalho daquele município (PTM/Mossoró).

Evento reuniu mais de 30 membros do MPT brasileiro em Natal/RN para discussões sobre terceirização ilícita, dentre outras fraudes trabalhistas

Natal (RN), 22/06/2015 - A terceirização sem limites, em especial nos serviços de call center e no setor de confecções, esteve entre os temas em discussão na 20ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), realizada nos dias 18 e 19 de junho, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. O evento contou com a participação de mais de 30 membros do MPT de todo o Brasil, representantes das coordenadorias regionais da referida área temática.

Empresa terá que pagar indenização de 200 mil reais por dano moral coletivo, como resultado de ação do MPT/RN

Natal (RN), 19/06/2015 - A Construtora Marquise S.A., uma das dez maiores construtoras de prédios residenciais do país, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência – em dois anos, cinco empregados foram dispensados nessa circunstância.

Reunião discutiu TAC para melhoria das condições de trabalho dos catadores de lixo e para coibir o trabalho infantil na área

Natal (RN), 17/06/2015 – O lixão do município de Assú/RN funciona há mais de 50 anos na comunidade de Lagoa do Ferreiro de Fora. Durante esse período, o crescimento da zona urbana da cidade chegou ao depósito de resíduos e, hoje, o lixão causa transtornos a toda a população do seu entorno. Para minimizar os danos ambientais e à saúde da população e promover melhorias nas condições do trabalho dos catadores de lixo, representantes da administração municipal do Assú, do Governo do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho estiveram reunidos, nessa segunda (15), na sede do MPT/RN.