MPT-RN sedia 4° Encontro do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Integrantes de fóruns regionais de todo o país participaram do evento
Natal (RN), 14/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na terça-feira (12), a 4ª e última reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) de 2024. O encontro, que reuniu integrantes de fóruns estaduais e regionais de todo o país, teve como objetivo fortalecer e ampliar o trabalho das instituições e órgãos envolvidos com o tema, reforçando a rede de ações preventivas.
O procurador do Trabalho e coordenador do Fórum Potiguar (Feceagro-RN), Luis Fabiano Pereira, abriu a plenária destacando a importância da presença dos parceiros locais: “É muito importante que vocês estejam aqui para receber uma reunião ordinária do Fórum Nacional. Nós não poderíamos nos reunir com a coordenação fixa, sem chamar também os parceiros aqui do RN para acompanhar presencialmente”.
Também integraram a mesa de autoridades o coordenador geral do FNCIAT e Subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Serafim; a procuradora regional da República e coordenadora geral adjunta do FNCIAT, Fatima Borghi; o secretário executivo do FNCIAT, Luiz Cláudio Meirelles; as promotoras de justiça Luciana Khoury, coordenadora do Fórum Baiano, e Rachel Germano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RN, e a deputada estadual Isolda Dantas.
Ao longo do dia, foram ministradas palestras sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Ainda aconteceu o lançamento do almanaque “4 Lições: As mulheres semeiam a vida, os agrotóxicos destroem a saúde reprodutiva humana e o ambiente”, que discute de forma didática a saúde reprodutiva em contexto de exposição aos agrotóxicos (Baixe aqui).
Durante a plenária, a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Câncer (CONPREV) do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde, Márcia Sarpa, apresentou dados e falou da necessidade de redução do uso de agrotóxicos e ultraprocessados para diminuir incidência da doença: “704 mil novos casos de câncer são previstos para o ano de 2025 e 40% desses casos são relacionados a fatores de comportamento e ambientais, como a exposição aos agrotóxicos, portanto são evitáveis”.
“Estamos aqui no fórum como servidores, mas acima de tudo como cidadãos. Não avançaremos na agroecologia sem reduzirmos a quantidade de agrotóxico” finalizou o coordenador do Fórum, Subprocurador-Geral do Trabalho Pedro Serafim.
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Na reunião, foram adotados encaminhamentos para ações sobre os seguintes temas: divulgação e pesquisa científica sobre saúde reprodutiva e agrotóxicos, com a elaboração de nota técnica; implantação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA); difusão de conhecimento científico a partir das pesquisas do Instituto Nacional do Câncer – INCA; articulação com o Consórcio Nordeste (governos estaduais) para fortalecimento das ações de combate aos efeitos dos agrotóxicos na região. Por fim, definiu-se a agenda de reuniões do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais para 2025.
Estiveram ainda presentes representantes da Subcoordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST), da Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (INCA-MS), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), do Laboratório de Saúde Pública do RN (Lacen-RN), da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental do RN (SUVAM-RN), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do estado (Procon-RN), entre outros.
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
Criado em 2009, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos é um espaço multidisciplinar permanente e aberto para o debate e questões relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor e no ambiente, observados os princípios da agroecologia e justiça social.
Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia - Feceagro/RN
No Rio Grande do Norte, o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é formado pela sociedade civil organizada, instituições científicas acadêmicas, órgãos e instituições governamentais e Ministério Público que tenham como objetivo ou atribuições a proteção e promoção da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente no que tange aos riscos e danos decorrentes da exposição aos agrotóxicos, componentes e afins no estado. Atualmente, o MPT-RN está à frente da coordenação do fórum.
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