Seminário Abril Verde 2023: registros são estratégicos para a promoção da saúde dos trabalhadores

Dados revelados em palestra indicam que subnotificação atinja 25,5% dos acidentes de trabalho 

Natal (RN), 03/05/2023 – De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, as condições inadequadas de trabalho matam um trabalhador a cada 11 segundos no mundo. Incentivar as notificações de acidentes e adoecimentos para incrementar as maneiras de preveni-los foi o tema da campanha Abril Verde deste ano, encerrada com seminário realizado na manhã da última sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). O evento reuniu representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) que organizou a campanha deste ano no Rio Grande do Norte, bem como de entidades sindicais e patronais.

“Neste dia, relembramos as vítimas de acidentes e doenças, mas olhamos para a frente. Queremos que essa data seja um marco de fortalecimento de todas as ações que são articuladas para evitar que mais pessoas e famílias venham a sofrer os infortúnios dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho” destacou, na mesa de abertura, Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT no RN.

"Na base da atuação de todas essas instituições está o conhecimento da realidade em que vivem os trabalhadores e dos riscos a que estão expostos. Por isso, a nossa campanha do Abril Verde deste ano traz a necessidade de que todos os acidentes de trabalho sejam notificados e de que todas as doenças sejam informadas", explicou o procurador.

A mesa de abertura também foi composta pela desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; a juíza do Trabalho Simone Jalil, coordenadora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; o advogado Fernando José Medeiros de Araújo, representando a OAB/RN e a Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra); a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias; o engenheiro Pedro Rosas, da Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho do RN (AEST); o superintendente Regional do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel; o engenheiro Giovanni Marques, da Associação Nacional dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (ANEST); Djalma Cunha Júnior, diretor de Inovação do Sistema FIERN; e Alexandre Lima, do SindForte/RN, representando todos os trabalhadores.

Palestras – A audiência contou com duas exposições focadas no tema da campanha Abril Verde deste ano: “O Trabalhador Não é Invisível - Todo Acidente de Trabalho Deve Ser Notificado”. Em sua fala, a subcoordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), Karla Falcão, destacou a importância dos registros de notificação no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) para a prevenção de acidentes, enfatizando que “é a partir desses números que podemos estabelecer estratégias de prevenção de acidentes e promoção da saúde, e também saber como podemos intervir para que acidentes e doenças não aconteçam”.

No segundo momento, o engenheiro perito e servidor da casa Marcílio Lima apresentou ao público os dados do Observatório, destacando que, apesar dos mais de 6 milhões de acidentes de trabalho registrados entre 2012 e 2022, o número leva em consideração apenas o trabalho normal. O perito enfatizou que, junto às subnotificações, o número de acidentes de trabalho em categorias consideradas informais devem ser ainda mais alarmantes.

Abril Verde – No mês de abril se concentram ações de prevenção de acidentes de trabalho porque o período concentra duas datas importantes sobre o tema: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Ao longo de todo o mês, o MPT-RN participou de diferentes ações sobre o tema.

No Rio Grande do Norte, o Abril Verde é promovido por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), assim como associações e sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra). Ao final do evento, o Getrin apresentou um vídeo com um balanço dos enventos realizados ao longo de todo o mês de abril.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

 

Assessoria de Comunicação

 

Tatiana Lima | Jornalista responsável

 

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

 

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo