Seminário encerra programação do Abril Verde 2023 no MPT-RN

Evento debaterá as notificações e subnotificações de acidentes e doenças do trabalho

Natal (RN), 26/04/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), sediará, na próxima sexta-feira (28), o evento de encerramento da campanha Abril Verde 2023, mês de prevenção a acidentes e doenças do trabalho. Este ano a campanha tem como lema "O Trabalhador Não é Invisível - Todo Acidente de Trabalho Deve Ser Notificado”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do MPT-RN, em Natal. 

O evento será aberto com uma parte expositiva, com duas palestras. A primeira delas será conduzida por Karla Falcão, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), sobre Indicadores de ST e notificações/subnotificações. A segunda, sobre Dados de acidentes e doenças do trabalho no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, será conduzida por servidores do MPT. A programação será encerrada com uma apresentação do balanço de atividades do Abril Verde 2023 pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) que organizou a campanha.

“O evento tem por objetivo sensibilizar a sociedade para a necessidade de medidas que efetivamente previnam o acidente e a doença do trabalho, começando pela comunicação e pela apuração das causas dos acidentes ocorridos, uma vez que não será possível adotar políticas de enfrentamento sem conhecer a fundo a realidade em que vivemos”, destaca Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT.

Chamando a atenção para a necessidade de notificar acidentes e doenças para se produzir conhecimento sobre as causas dos adoecimentos com vistas à prevenção, ao longo do mês o MPT incentivou a realização de atividades de conscientização e capacitação. No último dia 18, por exemplo, os servidores Anne Priscila Galvão e Marcílio Ferreira ministraram o treinamento “Técnicas de investigação utilizando o sistema MPT Parquet (Compliance e Raio - X)” para servidores do MPT-RN.

Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho – Em 2022, foram registrados 4.200 acidentes de trabalho no estado do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho. Os acidentes que resultaram em mortes foram, no total, 20. Estima-se, porém, que 25,5% dos acidentes sejam subnotificados, considerando que muitos acidentes e doenças resultam em afastamento previdenciário e muitos registros são gerados apenas no momento da concessão do benefício, sem correspondente emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) anterior na forma da lei. 

Ainda de acordo com os dados do Observatório, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foram registradas 392,6 mil notificações relacionadas ao trabalho no Brasil, registrando um aumento de 22% com relação a 2021. Sendo 59% das notificações de 2022 concentradas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, do total de registros em 2022, 73% das notificações relacionadas ao trabalho foram de acidente de trabalho grave, seguidos por 17% registrados por exposição a material biológico e 6% por acidente por animais peçonhentos. 

Com eventos também na sede da OAB e do CREA-RN, no Rio Grande do Norte o Abril Verde foi promovido, este ano, pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra). 

Seminário Abril Verde 2023

Programação:

9h - Abertura

9h30 - Exposição 1: Indicadores de ST e notificações/subnotificações (SUVIST/SESAP, CEREST estadual RN)

10h - Exposição 2: Dados de acidentes e doenças do trabalho no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho

10h30 - Debate

11h - Balanço das atividades do Abril Verde 2023 no Rio Grande do Norte pelo Getrin

11h30 - Coffee break

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo