MPT reúne entidades para apresentação de iniciativas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Atividade de capacitação acontece no dia 23 de maio no Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Natal (RN), 14/04/2023 – Na última terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu duas audiências para apresentação do projeto "Liberdade no Ar", da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete). Na primeira delas, o MPT e o já parceiro Consórcio Inframerica discutiram a expansão do projeto, que promove a disseminação de conhecimento sobre o tráfico de pessoas entre passageiros e trabalhadores do setor aéreo.

A audiência apresentou as ações previstas pelo projeto, e a Inframérica e o MPT acordaram uma ação presencial com os trabalhadores do setor aéreo indicados pelas empresas, no dia 23 de maio, para capacitação sobre a existência, os riscos, os indícios e as formas de denunciar o tráfico de pessoas.

O consórcio também se comprometeu a veicular, novamente, os vídeos educativos nas telas do terminal de passageiros de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Para conhecer a campanha, acesse: https://www.asbrad.org.br/liberdadenoar/.

Futuros parceiros – Como parte também das atividades do Grupo de Atuação Especial Trabalhista da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha, titular regional da Coordenadoria, realizou audiência com entidades públicas e privadas relacionadas ao tema e que se tornarão futuros parceiros da campanha. Participaram representantes da Socicam, administradora do terminal rodoviário de passageiros de Natal, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), da Assembleia Legislativa do Estado do RN, da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Município de Natal e da Secretaria de Turismo do Estado do RN.

A campanha Liberdade no Ar foi apresentada às entidades que foram convidadas a incrementar a divulgação da campanha e a disseminar o projeto para os servidores públicos, trabalhadores diretos e indiretos. "O Projeto Liberdade no Ar tem se mostrado muito útil à realidade do RN. Somos grandes fornecedores de trabalhadoras e trabalhadores para o trabalho escravo e tráfico de pessoas. Por isso, além do aeroporto internacional, a campanha também está sendo veiculada pelo Terminal Rodoviário de Natal", explicou o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha.

Iniciativa – O Projeto Liberdade no Ar foi inspirado na história da comissária de bordo americana Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas, em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo da Alaska Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. As ações do Liberdade no Ar foram coordenadas pela gerente do projeto, Andrea Gondim, e pela vice-gerente Cristiane Sbalqueiro. Dentre outras entidades, são parceiras do projeto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional de Migração (OIM).

A iniciativa orienta-se pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo (promulgado no Brasil pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004). Contribui, ainda, para a implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 9.440, de 3 de julho de 2018), especificamente na meta 6.6, que versa sobre a disponibilização de materiais educativos sobre tráfico de pessoas em plataformas digitais, e meta 6.7, que estimula a realização de campanhas de conscientização e sensibilização nas esferas federal, estadual e municipal.

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo