Procuradores do MPT participam de roda de conversa sobre direitos das gestantes

Evento organizado pela Sesap atendeu profissionais que atuam na unidade referência estadual em gestação de alto risco

Natal (RN), 14/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (13), de uma roda de conversa sobre direitos das gestantes no Hospital Estadual Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. Os procuradores do MPT Izabel Christina Baptista e Leonardo Osório destacaram a importância dos profissionais da saúde no compartilhamento de direitos das trabalhadoras e apresentaram a revista “Direitos das Gestantes”, da série MPT em Quadrinhos.

“O processo de desenvolvimento e de crescimento de qualquer criança, desde a fase embrionária, é complexo, crítico e dinâmico. Por isso precisa de toda essa proteção lesgislativa”, destacou a procuradora Regional do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, do MPT-RN. Em sua palestra, ela tratou dos direitos que a Constituição Federal, as convenções que o Brasil assinou internacionalmente e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem às gestantes e lactantes.

Um dos responsáveis pelo Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora do MPT, resultado de parceria com diversas instituições, o procurador do MPT-PE Leonardo Osório Mendonça explicou que o plano teve suas bases propostas em três audiências públicas com instituições interessadas, que sugeriram ações para a melhoria das condições gerais e de trabalho das gestantes e votação, pelos participantes, de cinco propostas de atuação para a proteção da trabalhadora gestante e lactante.

A roda de conversa foi concluída com exposição da médica obstetra Iaponira Vidal, que abordou as  violências obstétricas, com uma exposição sobre que tipos violências ocorrem na prática hospitalar e sobre como dialogar com as gestantes para que essas violências não ocorram.

A roda de conversa foi dirigida a profissionais responsáveis pelo acolhimento, pela qualificação de risco, obstetrícia, Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Núcleo de Segurança do Paciente e Direção Geral e do Núcleo de Atenção à Saúde e a Segurança de Saúde do Trabalhador (NASST) da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que organizou o encontro.

Mais informações sobre direitos das gestantes podem ser obtidas na HQ “Direitos das Gestantes”, da série MPT em Quadrinhos. Acesse: http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/direitos-das-gestantes/

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

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