Carnaval: campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

Crianças e adolescentes em situação de trabalho são mais de 21 mil no RN

Natal (RN), 25/02/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do Brasil, especialmente as negras e as de baixa renda. De acordo com dados da Pnad Contínua, no Rio Grande do Norte havia, em 2019, 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil.

Na época da mais tradicional festa do Brasil, o carnaval, o MPT destaca que lugar da criança é na escola, no esporte, no lazer, na convivência familiar e comunitária e que é preciso desfazer o mito de que o trabalho infantil é bom para o futuro e dignifica o caráter. A campanha, divulgada nas redes sociais da instituição e dos parceiros, aponta que o trabalho precoce tem impacto negativo no rendimento escolar, aumenta a evasão e deixa a criança mais vulnerável à exploração sexual, ao tráfico de drogas e a acidentes de trabalho.

O último levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que aponta que 1,8 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% do total de pessoas entre 5 a 17 anos no Brasil. Desse total, 66,1% são pretos ou pardos. A pesquisa também confirma o aumento da evasão escolar em decorrência do trabalho infantil. O percentual sobe de 3,4% (entre aqueles que não trabalham) para 13,9% (entre os trabalhadores mirins).

O MPT no Rio Grande do Norte abriu procedimentos para investigar denúncias relativas a trabalho de crianças e adolescentes em 90 casos, de 2017 a 2021. Cada um desses procedimentos pode abranger todas as crianças de um município ou um adolescente especificamente, encontrado em situação de vulnerabilidade por estar trabalhando.

Segundo o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, titular no RN da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância), a pandemia aumentou o risco de submissão de crianças e adolescentes a situações de trabalho infantil. "A crise econômica, agravada sensivelmente pela pandemia, gerando mais inflação e o crescimento do desemprego, é fator que contribui diretamente para o incremento do trabalho infantil. O aumento do número de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade impele as crianças para a realização de trabalhos diversos, geralmente na informalidade, inseguros e em condições sérias de risco social", explica.

O procurador ainda ressalta que, independentemente da suspensão pública dos eventos de carnaval, o alerta de proteção às crianças é urgente. "O período do carnaval, independentemente da existência ou não de festas ou eventos, não pode ser um tempo de esquecimento ou relaxamento no combate ao trabalho infantil. A proteção a crianças e adolescentes é obrigação constitucional, em qualquer tempo e lugar. E das autoridades públicas, das famílias e de toda a sociedade deve-se exigir essa responsabilidade", conclama Xisto Tiago.

Para a coordenadora nacional da Coordinfância, Ana Maria Villa Real, a campanha é “um chamado ao exercício da empatia, da compaixão, da solidariedade, da cidadania e do controle social. O trabalho é uma atividade inerente ao mundo adulto. Criança não é adulto em miniatura. Elas têm direitos que devem ser assegurados com prioridade absoluta pela família, pelo Estado e pela sociedade", destaca. Para a procuradora, “os dados mostram que o trabalho infantil tem cor, renda e classe social. São crianças ou adolescentes de comunidades periféricas”, explica.

Disque 100 – De 2012 a 2019, 1.509 denúncias de ocorrência de trabalho infantil foram feitas no Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Disque 100 coletados pelo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil. No Brasil, foram registradas mais de 54 mil denúncias. As mais frequentes são: trabalho infantil doméstico (32% do total); outras atividades proibidas ou ilícitas (32%); trabalho em ruas e logradouros, mendicância e catação de lixo (18%); tráfico de drogas (15%); tráfico de pessoas, inclusive trabalho escravo (5%) e exploração sexual comercial (1%).

A primeira peça publicitária foi lançada na noite da quinta-feira (24) e serão divulgadas outras três durante a semana do carnaval, para reforçar o mote da campanha. Denuncie ao Disque 100. Chega de trabalho infantil.

 

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

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