Congresso de Direito do Trabalho começa amanhã (12) em Natal
Procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel que aborda aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público
Natal (RN), 11/11/2015 - Com o tema “Terceirização: Precarização ou Solução?”, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21) realiza, de 12 a 14 de novembro de 2015, o VII Congresso de Direito do Trabalho, na Escola de Governo do RN, em Natal, para debater as novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais, relacionadas à terceirização.
Dentre os palestrantes, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel, a partir das 08:30 da sexta-feira (13), que aborda os aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público, além de questões como o controle e a fiscalização do ente contratante.
O evento é organizado pela Amatra 21 em parceria com a Escola da Magistratura Trabalhista (Esmat-21) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). Segundo informações constantes no site www.amatra21.org.br, a partir de 6 de novembro as inscrições devem ser feitas diretamente no local do evento, uma vez que está encerrado o prazo para inscrições online.
A programação completa está disponível a seguir. Mais informações podem ser obtidas por telefone, no 84 3211-4358, ou pelo email amatra2015@ideiaseventos.com.br .
* Com informações da Amatra-21
PROGRAMAÇÃO:
| 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - QUINTA | |
| Horários | Programação |
| 18:00 | Credenciamento |
| 19:30 | Solenidade de abertura |
| 20:00 | Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional Conferencista: Heraldo Pereira - Comentarista político do Jornal da Globo - Radialista e jornalista - Advogado com especialização em direito público pelo IDP - Mestre em direito constitucional pela UnB |
| 21:00 | Coquetel |
| 22:00 | Encerramento |
| 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - SEXTA | |
| Horários | Programação |
| 08:30 | Painel 01: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos de responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta. Painelistas: Evandro Luiz Rodrigues - Advogado da União em Brasília - Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União - Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho - PRT21 - Mestre em Direito Público pela UFRN Mediador: Juiz do Trabalho - TRT21 Inácio André de Oliveira. - Vice Presidente da AMATRA21 |
| 10:00 | Intervalo |
| 10:30 | Painel 02: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais. Painelistas: Daniel Almeida - Deputado Federal do PC do B da BA - Deputado Federal na quarta legislatura - Iniciou a militância política na antiga Escola Técnica Federal da Bahia - Foi Presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana de Salvador - É titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados - É suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Arthur Oliveira Maia - Deputado Federal relator do PL da Terceirização - 4330/04 - Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA Mediadora: Juíza do Trabalho - TRT21 Maria Rita Manzarra - Presidente da AMATRA21 - Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA |
| 12:00 | Almoço |
| 14:00 | Painel 03: A Terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização. Painelistas: Alexandre Furlan - Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI - Vice-presidente da Organização Internacional dos Empregadores - OIE Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP - Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP - Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Mediador: Desembargador do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto |
| 15:30 | Intervalo |
| 16:00 às 17:30h | Painel 04: Contrato de facção - natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante Painelistas: Guilherme Caputo Bastos - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST - Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha Carlos Eduardo Oliveira Dias - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP - Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP) Mediadora: Desembargadora Presidente do TRT21 Joseane Dantas dos Santos |
| 17:30 | Encerramento das atividades do dia |
| 14 DE NOVEMBRO DE 2015 - SÁBADO | ||
| Horários | Programação | |
| 09:00 | Painel 5: A terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Painelistas: Sylvia Lorena Teixeira de Souza - Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista - Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI - Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho - OIT Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP - Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França - Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas - FGV Mediador: Sergio Eduardo da Costa Freire - Presidente da OAB/RN |
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| 10:30 | Intervalo | |
| 11:00 | Conferência de encerramento: Terceirização e desconstrução social Conferencista: Desembargadora do TRT21 Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Professora da UFRN - Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR. Presidente da mesa: Juiz do Trabalho auxiliar da Presidência do TRT21, Cácio Oliveira Manoel |
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| 12:00 | Solenidade de encerramento do evento. |
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