MPT-RN instala Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

O grupo vai atuar na prevenção do assédio moral, sexual e da discriminação e buscar fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade

Natal (RN), 03/11/2026 - Um ambiente de trabalho saudável começa pelo respeito, pelo diálogo e pela prevenção de condutas abusivas. Com esse propósito, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) instituiu a Comissão Regional de Prevenção e Enfrentamento à Violência, aos Assédios Sexual e Moral e à Discriminação (CAMSD).

A comissão é formada pelas procuradoras do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa e Christiane Alli Fernandes; como coordenadora e suplente, respectivamente, pela diretora geral da PRT21, Mirley Bessa; e pelos servidores Luciano Martins de Medeiros, Alice Maria da Silva do Nascimento e Ulyana Érika de Lima. A composição foi estabelecida pela Portaria PRT21 nº 122/2026, de 2 de outubro, que alterou a Portaria nº 43/2026.

“O objetivo do colegiado é promover uma cultura de relações profissionais respeitosas e prevenir situações que possam comprometer a dignidade das pessoas no ambiente institucional”, explica Lilian Vilar.

Canais internos de acolhimento

Uma das primeiras iniciativas da comissão foi criar um canal específico para receber notícias relacionadas a casos de assédio. A partir de agora, relatos sobre esse tipo de prática podem ser encaminhados para o e-mail prt21.comissaoassedio@mpt.mp.br.

Para formalizar uma denúncia sobre atos ou irregularidades atribuídos a membros, servidores, setores ou serviços auxiliares do próprio Ministério Público do Trabalho, também é possível utilizar a Ouvidoria do MPT.

Prevenção começa pelo diálogo

Entre as atribuições do colegiado estão o desenvolvimento de ações preventivas e educativas, a promoção do diálogo sobre as relações de trabalho e a orientação sobre situações relacionadas a possíveis práticas de assédio e discriminação, observados os procedimentos institucionais aplicáveis.

“Ações de informação e sensibilização contribuem para que membros, servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados reconheçam condutas inadequadas e saibam onde buscar orientação”, explica servidora Alice Maria Nascimento.

Como relatar uma situação de assédio?

Pessoas que vivenciem ou presenciem possíveis situações de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no ambiente de trabalho do MPT-RN podem fazer a denúncia.
O registro deve apresentar uma descrição detalhada dos fatos e, quando conhecida, a identificação da pessoa responsável pela conduta questionada. Manifestações anônimas podem ser analisadas quando apresentarem elementos plausíveis e forem compatíveis com as atribuições institucionais, conforme as regras da Ouvidoria.

Política Nacional

A instituição da comissão regional está prevista na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023.

Na Política Nacional ainda estão previstas ações em saúde mental e iniciativas voltadas à prevenção da revitimização e do agravamento de quadros já diagnosticados; acolhimento e escuta qualificada de vítimas de assédio ou violência no ambiente institucional.

Confira texto integral da política aqui.

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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