MPT participa de cerimônia de assinatura do termo de fomento entre Liga e UFRN para execução de projeto sobre a relação de câncer e trabalho no RN
MPT-RN destinou mais de meio milhão para a iniciativa
Natal (RN), 21/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta-feira (18), da cerimônia de assinatura do termo de fomento entre a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para execução do projeto “Câncer e trabalho no Rio Grande do Norte: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)”.
Conforme o documento, a cooperação técnico-científico, formativa e socioinstitucional na área da Saúde Coletiva tem o objetivo de realizar projeto que integra pesquisa, extensão e inovação, por meio do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC-UFRN), para investigar a relação entre trajetórias e condições de trabalho e o desenvolvimento do câncer no Rio Grande do Norte, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, da vigilância em saúde do trabalhador e da equidade no cuidado oncológico.
A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, vice-gerente do Projeto Nacional do MPT “Mais Vida no Trabalho: Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho”, lembrou que a construção do termo de fomento foi desenvolvida ao longo de anos, por meio de diálogos para ver os meios através dos quais a rede assistencial de saúde poderia identificar a relação de causa e efeito entre a exposição a agentes carcinógenos no trabalho e o surgimento da doença. Segundo Neiva, “essa parceria vai permitir a identificação dos fatores de riscos e, desse modo, o MPT e o SUS proporão a mudança de processos de trabalho e do uso das substâncias causadoras dos agravos à saúde, pois muitos produtos usados atualmente podem ser substituídos por outros não carcinógenos”.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, enfatizou que a parceria materializa a união de instituições que possuem responsabilidades distintas, mas um objetivo comum, que é contribuir para a promoção da saúde, para a prevenção do câncer e para a melhoria da qualidade de vida dos potiguares.
Representando a Liga, Karla Emerenciano, ressaltou a alegria do momento de assinatura do Termo, que vai permitir o aprimoramento de processos para melhorar o diagnóstico precoce em trabalhadores.
Destinação
A atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) resultou na destinação de mais de R$ 517 mil para o projeto "Câncer e trabalho no RN: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde".
O valor decorre da execução judicial de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por uma empresa localizada em Serra Negra do Norte, que cometeu reiteradamente diversas irregularidades trabalhistas.
Para a procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes, a destinação dos recursos reforça o papel do MPT na defesa dos direitos coletivos: "A Justiça acolheu nosso pleito e, assim, conseguimos reverter os valores decorrentes das violações em favor de um projeto que trará benefícios direto para os trabalhadores do estado do RN".
Projeto
O projeto tem como objetivo investigar a relação entre condições e trajetórias de trabalho e o desenvolvimento de câncer no Rio Grande do Norte, propondo estratégias inovadoras de prevenção, rastreamento e acompanhamento de pacientes.
O público-alvo são trabalhadores RN acometidos por câncer, especialmente aqueles com histórico de exposição a riscos ocupacionais relacionados ao desenvolvimento da doença, assim como aqueles que exercem atividades profissionais expostas a produtos carcinogênicos e com risco potencial de desenvolvimento de câncer. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas pelo projeto direta ou indiretamente.
*Com foto e informações de Williane Silva, da Ascom-Reitoria (UFRN).
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