MPT-RN e Infoca/RN discutem fluxos de atuação conjunta para inserção e monitoramento de jovens e de adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Aprendizagem Profissional

Infoca/RN apresentou o sistema Sinfoca como instrumento de planejamento, gerenciamento e monitoramento das ações de pré-aprendizagem e de aprendizagem no estado

Natal (RN), 05/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta terça-feira (03), de uma reunião de trabalho com o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Infoca/RN). O encontro teve como objetivo o alinhamento do fluxo de atuação das instituições no planejamento, gerenciamento e monitoramento das ações de pré-aprendizagem e de aprendizagem.

Na oportunidade, o Infoca apresentou o sistema Sinfoca, que está sendo desenvolvido para auxiliar em todas as etapas da atuação, desde o planejamento e gerenciamento dos cursos de pré-aprendizagem, passando pelo acompanhamento dos aprendizes durante e após o contrato de trabalho.

A pré-aprendizagem consiste em uma formação oferecida para jovens em vulnerabilidade social, que tem por objetivo garantir que os participantes adquiram conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem e, assim, possam ingressar de forma segura no mundo do trabalho, tanto como aprendizes quanto como empregados regulares.

De acordo com o procurador do Trabalho Luis Fabiano, titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), “o sistema Sinfoca e os fluxos de trabalho vão permitir o acompanhamento individualizado dos adolescentes, servindo como instrumento de apoio e de articulação com as famílias e com os agentes públicos envolvidos com a política, especialmente as secretarias de Assistência Social e os conselhos de direitos e tutelares da criança e do adolescente”.

Como encaminhamento da reunião, ficou decidida a participação do Infoca no II Mutirão de Aprendizagem, que será realizado no dia 31 de agosto, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), para apresentação do Sinfoca para as empresas, órgãos e jovens presentes. Também ficou definida a apresentação do sistema e estabelecimento de fluxos de trabalho junto ao GT Interinstitucional sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo e às redes de proteção estadual e municipais.

Ministério Público do Trabalho no RN
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