MPT-RN e Controladoria divulgam resultado final de seleção de projetos sociais para destinação de recursos
Chamamento público recebeu propostas de instituições e entidades sem fins lucrativos
Natal (RN), 10/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN) divulgaram, no Diário Oficial desta quinta-feira (09), o resultado final da seleção de projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.
A seleção faz parte do Termo de Cooperação firmado entre as instituições, com o objetivo de destinar recursos e bens oriundos da atuação do MPT-RN para projetos que promovam direitos sociais, especialmente nas áreas relacionadas ao mundo do trabalho.
O chamamento público recebeu propostas de instituições e entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como promoção do trabalho decente, combate à pobreza, geração de emprego, saúde e segurança do trabalho, além do apoio a populações em situação de vulnerabilidade.
A análise técnica dos projetos foi conduzida pela CONTROL-RN, considerando critérios como relevância social, viabilidade técnica e financeira e alinhamento aos objetivos do edital.
O edital priorizou a promoção de direitos sociais, notadamente oriundos das relações de trabalho, priorizando as iniciativas no local do dano, em conformidade com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e com a Instrução Normativa Conjunta MPT/RN e CONTROL/RN nº 01/2024.2
Ministério Público do Trabalho no RN
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