Projeto “Cirandas da Infância”: MPT-RN e MPRN debatem inclusão de adolescentes vulneráveis e egressos do sistema socioeducativo na política de aprendizagem

Capacitação foi promovida pelo MPRN e está disponível online

Natal (RN), 08/04/2026 - O Ministério Públio do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última segunda-feira (6), da quinta edição do projeto "Cirandas da Infância". O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop-IJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve o tema "Aprendizagem em Foco - Expandindo Horizontes".

O evento, mediado pela promotora de Justiça Isabelita Garcia, apresentou a membros e servidores do MPRN ferramentas para a implementação de programas de aprendizagem profissional em suas comarcas, refletindo sobre como a aprendizagem pode contribuir para transformar e trazer perspectivas de vida para milhares de adolescentes e jovens, especialmente aqueles que estão em maior situação de vulnerabilidade social.

A palestrante Cláudia Soares, procuradora do Trabalho (MPT/AL) e Gerente Nacional da Aprendizagem Profissional do MPT, abordou os desafios e estratégias para a implementação da aprendizagem no sistema socioeducativo.

A apresentação da procuradora destrinchou as particularidades da aplicação da política de aprendizagem na socioeducação, demonstrando os desafios próprios desse modelo e reforçando a importância dessa política para mitigar as “camadas sobrepostas de desigualdade” nas quais os socioeducandos atendidos estão inseridos.

Além disso, também foram apresentados casos de sucesso, como o Programa Município Amigo da Aprendizagem, realizado em Paulista, cidade da região metropolitana do Recife.

O programa, que almeja a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social no sistema de aprendizagem, foi idealizado pela promotora de Justiça da Defesa da Cidadania/MPPE, Rafaela Melo de Carvalho Vaz, e atualmente é coordenado pelo advogado Jonatas Williams da Silva Barbosa.

Atuação do MPT-RN no campo da aprendizagem

Em sua fala, o procurador do Trabalho Luis Fabiano, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), destacou a atuação do MPT-RN no aumento da disponibilidade e preenchimento de vagas de aprendizagem no estado, tanto por meio de parcerias quanto por ações judiciais.

Também foram evidenciadas as iniciativas do órgão no campo da pré-aprendizagem, que buscam garantir que os jovens disponham de conhecimentos e ferramentas necessárias para o sucesso no contrato de aprendizagem.

“Temos um grande potencial das nossas instituições para conseguirmos ampliar a ocupação das vagas de aprendizagem, sobretudo com o público mais vulnerável, que é o objeto primordial da nossa atuação”, destacou o procurador.

A inclusão nas ações de aprendizagem de adolescentes egressos ou ainda inseridos no sistema socioeducativo também tem sido uma das áreas de atuação recente do MPT-RN, que trabalha em conjunto com outras instituições do estado, como o MPRN, o Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT21), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RN (GMF/TJRN), o Fórum Estadual de Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN) e o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca/RN).

Palestrantes

Cláudia de Mendonça Braga Soares, Procuradora do Trabalho (MPT/AL) e Gerente Nacional da Aprendizagem Profissional do MPT; Iracilde Rodrigues do Nascimento, Assistente Ministerial do Setor de Autocomposição do MPRN; Jonatas Willams da Silva Barbosa, Advogado e Coordenador do Programa Município Amigo da Aprendizagem - Paulista/PE; Rafaela Melo de Carvalho Vaz, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista/MPPE; Luis Fabiano Pereira, Procurador do Trabalho e Coordenador do Combate ao Trabalho Infantil e da Proteção da Criança e do Adolescente; Anne Sofia Souza, Aprendiz do MPRN; e Igor Gabriel Barbosa da Silva, também Aprendiz do MPRN.

Assista ao encontro completo aqui.

 

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