MPT-RN e MPRN se reúnem com Secretarias de Assistência Social para discutir ações de aprendizagem no sistema socioeducativo
Pastas de Natal e Parnamirim aderiram ao GT Estadual de Aprendizagem e Profissionalização
Natal (RN), 13/03/2026 - Dando continuidade às discussões sobre a implementação de ações de aprendizagem com jovens em cumprimento de medida socioeducativa no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, nesta semana (11 e 12), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPRN), reuniões com as Secretarias de Assistência Social dos municípios de Natal e Parnamirim. Os encontros aconteceram na sede do MPT-RN, em Natal.
Os encontros integram a agenda do Grupo de Trabalho (GT) Estadual de Aprendizagem e Profissionalização, que envolve diversos órgãos e instituições (públicas estaduais, federais e municipais, assim como organizações sociais) num esforço conjunto para promoção da aprendizagem profissional no meio socioeducativo.
As reuniões visaram traçar estratégias para que os municípios desenvolvam atividades de formação com os socioeducandos e que, por meio da parceria com o MPT-RN e MPRN, eles possam ser inseridos em vagas de aprendizagem. Além disso, também foram discutidos e esclarecidos pontos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que está sendo construído entre as instituições que integram o GT.
O MPT-RN foi representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e o MPRN pela 81ª Promotora de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas.
Na quarta-feira (12), a reunião foi realizada com a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) do município do Natal. Nesta quinta-feira (13), foi a vez da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Parnamirim, representada pela secretária Fativan Alves e equipe.
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