MPT-RN e MPRN promovem encontro para impulsionar aprendizagem no sistema socioeducativo do RN

Reunião contou com a presença de diversas instituições e definiu os próximos passos da atuação do GT Estadual de Aprendizagem e Profissionalização

Natal (RN), 10/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN) promoveram, no dia 4 de março, uma reunião interinstitucional para dar continuidade às discussões do Grupo de Trabalho (GT) Estadual de Aprendizagem e Profissionalização. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Natal, em formato híbrido.

Entre as pautas da reunião estava a definição das ações voltadas para a garantia do acesso à profissionalização e aprendizagem dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

O MPT-RN foi representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e o MPRN pela 81ª Promotora de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas.

O encontro também buscou a aprovação do Plano de Trabalho (que inclui relatórios diagnósticos e realização de oficinas de sensibilização sobre o tema com os socioeducandos) do grupo, mediante votação, e a formalização da adesão das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Durante as deliberações, a Secretaria de Assistência Social de Parnamirim (Semas) confirmou sua adesão; a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) manifestou o interesse do município em aderir ao GT, ato que será oficializado após encaminhamento de ofício ao titular da pasta.

A representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró (Semasc) informou que a decisão final dependerá de alinhamento com a secretária da pasta.

O MPT-RN assumiu, ainda, o compromisso de realizar de oficinas voltadas às equipes técnicas do serviço socioeducativo em meio aberto dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró e para os técnicos das unidades da Fundase/RN. Essa iniciativa visa aprofundar a compreensão dos profissionais envolvidos sobre os aspectos legais e sociais da aprendizagem.

Por fim, o Plano de Trabalho foi aprovado mediante ajustes nos prazos de entrega das exigências. O grupo agendou a próxima reunião de acompanhamento para o dia 13 de abril.

Instituições participantes

Além do MPT-RN e MPRN, também participaram do encontro representantes do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT21); da Secretaria do Estado de Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC); da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN); do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado (GMF/TJRN); do Fórum Estadual de Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (INFOCA) e das Secretarias Municipais de Assistência Social dos Municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró.

 

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