Combate ao Trabalho Infantil: MPT-RN participa de reunião ordinária do Foca/RN

Ocasião discutiu pautas essenciais para o enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional no estado

Natal (RN), 02/03/2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, participou, na última quinta-feira (26), de reunião ordinária do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), realizada na Casa da Cidadania, em Natal.

No encontro, foram discutidas pautas essenciais para o enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional no estado, como a Consulta Pública do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a atualização do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e a mobilização para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O procurador do Trabalho Luis Fabiano destacou a necessidade de criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, iniciativa que já existe em vários outros estados do país, conforme tratativas já iniciadas em 2025.

Na oportunidade, o fórum aprovou a formalização de um documento de solicitação de providências ao Governo do Estado para que essa medida seja impulsionada.

Temas de natureza administrativa também foram tratados, como o processo de escolha da coordenação do FOCA-RN.

Além do MPT-RN, também integraram a reunião outras instituições do Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes, sendo elas: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Federação dos Municípios do RN (FEMURN); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do RN (Infoca/RN); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal (COMDICA/Natal); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Parnamirim (Semtas); Aldeias Infantis SOS.

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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