MPT-RN e TRT-RN articulam ações de trabalho decente para população em situação de rua

Encontro debateu o cadastramento de catadores de materiais recicláveis em situação de rua e a inclusão do grupo no Pop Rua Jud 2026

Natal (RN), 13/01/2025 - A promoção de trabalho decente para a população de rua do RN foi tema de reunião, nesta segunda-feira (12), entre a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, e a juíza do Trabalho Marcela Alves de Vilar, coordenadora da Comissão Multissetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (CMAPSR) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Entre os objetivos do encontro esteve a inclusão de pessoas em situação de rua no cadastro de catadores de resíduos sólidos do município do Natal, medida que busca conferir maior formalidade e reconhecimento à atuação desses trabalhadores.

O MPT-RN também propôs a capacitação desse público por meio de parcerias estratégicas com outros órgãos e instituições, como a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A UFRN já desenvolve ações nessa área por meio de suas incubadoras sociais, que atuaram na constituição de cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis. A articulação entre o MPT e o Município do Natal resultou, ainda, na cessão de um prédio público para a futura instalação de um galpão de triagem da cooperativa.

Durante a reunião, também foi discutida a inclusão dos catadores de resíduos sólidos como público a ser atendido pelo Pop Rua Jud 2026, mutirão voltado à garantia do acesso à justiça para pessoas em situação de rua.

O Pop Rua Jud é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 425/2021, que tem como objetivo oferecer atendimento prioritário e desburocratizado à população em situação de rua, promovendo o acesso à justiça e o exercício da cidadania. No Rio Grande do Norte, a iniciativa é implementada pelos órgãos do Judiciário por meio do Comitê Local Pop Rua Jud – Poti.

“O MPT utilizará sua experiência como articulador interinstitucional para fortalecer essa pauta no âmbito do Pop Rua Jud”, destacou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br  

Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-845