Questões atuais do Direito do Trabalho são temas de painel mediado pelo MPT-RN em evento nacional

XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho contou com palestras de ministros e especialistas nacionais e internacionais

Natal (RN), 05/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, integrou a programação do XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho nesta sexta-feira (05), realizado no Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn), em Natal.

O evento, que ocorreu entre os dias 4 e 5 de dezembro, contou com palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadoras e desembargadores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, juízas e juízes do Trabalho, profissionais da advocacia e docência, juristas e autoridades de destaque no cenário jurídico nacional e internacional.

Gleydson Gadelha presidiu a mesa “Temas atuais de processo e direito do trabalho”, que teve como destaque a palestra “Processo Estrutural do Trabalho, nudges sistêmicos e soft law”, realizada pelo ministro do TST e Ex-procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.

Em sua apresentação, Balazeiro trouxe uma perspectiva baseada em sua experiência como membro advindo do MPT e tratou de assuntos ligados à atividade do órgão. O ministro discorreu sobre a importância da atuação coletiva e dos processos que buscam resolver problemas de grande escala, elucidando também o novo papel da Justiça do Trabalho e as formas atuais de defender a sociedade, inclusive por meio do Ministério Público.

Outro destaque do painel foi a palestra “Novos desafios da negociação coletiva nas empresas”, ministrada por Fernando Fita, professor titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valencia (Espanha).

XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho

O congresso foi realizado pela Instituição Direito, Processo e Cidadania e contou com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Ao todo, cerca de 300 pessoas, entre palestrantes e ouvintes, estiveram presentes nos dois dias do evento para debater temas atuais e relevantes da justiça do trabalho, incluindo precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de discussões em andamento nas cortes nacionais.

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Ministério Público do Trabalho no RN

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