MPT-RN defende maior conhecimento sobre atividades laborais no estado durante Conferência Nacional do Trabalho

Evento preparatório para a etapa nacional aconteceu no Sesc Rio Branco, em Natal

Natal (RN), 13/10/2025 - Representando o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participou da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) na última quinta-feira (9). O evento reuniu trabalhadores, entidades sindicais da capital e de municípios das várias regiões do estado, empregadores e representantes do governo, além de instituições da sociedade civil.

O objetivo da Conferência regional foi discutir os desafios e ideias voltadas ao aperfeiçoamento das relações trabalhistas no estado e no país. As propostas formuladas serão levadas à etapa final, marcada para 4 de março de 2026, em São Paulo.

De acordo com o Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente no Rio Grande do Norte (2025), a taxa de desocupação no estado é de 7,5%, acima da média nacional (5,8%). A informalidade ainda atinge 39,5% das pessoas ocupadas, enquanto a taxa de formalização chega a 60,5%, ligeiramente abaixo da média brasileira (62,2%).

O levantamento também aponta que cerca de 8,4 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil e que apenas 22% dos trabalhadores domésticos possuem carteira assinada.

O procurador regional Xisto Tiago de Medeiros destacou a atuação do MPT voltada para promover os direitos sociais trabalhistas, mediar conflitos coletivos, obter o ajustamento de conduta das partes que infringem a lei, combater o descumprimento das normas de proteção à saúde, à segurança, à igualdade e à dignidade nas relações laborais.

O procurador ressaltou ainda que é essencial conhecer-se a realidade as diversidades do trabalho em todas as regiões do RN, para ter a visão precisão afim de orientar as políticas públicas de proteção aos trabalhadores e apoio às empresas:

“Qual as peculiaridades do estado do Rio Grande do Norte? na região do Seridó, por exemplo, a gente tem uma atividade econômica muito expressiva na área mineral, que é a extração de Caulim, a extração de pedras, a extração de bauxita e outros componentes extremamente importantes para as novas tecnologias. E isso, na área do trabalho, adoece também, e muitas vezes isso é feito de forma clandestina”.

No final, Xisto Tiago destacou que o MPT seguirá acompanhando as etapas do debate nacional, reforçando sua atuação em defesa do trabalho digno.

A II CNT é um espaço tripartite, paritário e democrático que busca construir coletivamente diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda.

Confira o diagnóstico do Rio Grande do Norte AQUI.

 

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