MPT-RN abre nova turma de capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos

Curso EaD acontecerá entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro; inscrições poderão ser feitas até amanhã (19)

Natal (RN), 18/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá abrir uma nova turma para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado por meio da Educação a Distância, entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de setembro até as 10h do dia 19 de setembro via formulário virtual.

O curso é voltado para fiscais de contratos, mas pode ser realizado por qualquer profissional que tenha interesse. A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados.

Conteúdo

O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.

A capacitação é ministrada pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador do Trabalho – MPT Afonso de Paula Pinheiro Rocha, o promotor de Justiça do MPRN Augusto Carlos Rocha de Lima e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro Castro Pádua Bezerra.

Aulas EaD

As aulas serão ofertadas por meio da modalidade EaD, disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com carga horária total de 40 horas-aula. Para o primeiro acesso ao ambiente será preciso colocar o e-mail apresentado no ato da inscrição e configurar na sequência sua senha pessoal. As orientações estão disponíveis no Tutorial de Acesso.

*Com informações do MPRN.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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