MPT-RN abre mediação sobre o cumprimento do piso salarial de enfermagem no RN

Reunião contou com a participação de representantes da categoria e do setor da Saúde do RN

Natal (RN), 06/06/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e coordenador regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Gleydson Gadelha, realizou, nesta quarta-feira (04), uma sessão preliminar de mediação para discutir uma proposta sobre os pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Rio Grande do Norte.

A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAUDE/RN); do Sindicato dos Enfermeiros do RN (SINDERN); do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do RN (SIPERN); do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Rio Grande Do Norte (COREN/RN); da Federação dos Municípios do RN (FEMURN); da Cooperativa de Trabalho em Saúde Humanize; e do Hospital Promater.

O procurador explica que, após ouvir as partes, foi possível identificar que não existe uniformidade no salário pago à essa categoria no estado: “Tem piso no setor público, piso no setor privado, tem piso de pessoas que trabalham em regime de cooperativas. Existe também uma disparidade quanto à participação dos entes públicos federais que pagam uma parcela de auxílio à complementação do piso no setor público ou nos hospitais e estabelecimentos em que há uma predominância de prestação de serviço pelo SUS”.

Como encaminhamento, cada um dos representantes ficou responsável de especificar detalhadamente sobre sua demanda e sugerir quais os atores mais importantes para integrar as próximas sessões de mediação.

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

O Núcleo atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário.

O protocolo de mediação do MPT está firmado em critérios internacionais de autocomposição e tem como características o diálogo facilitado, a celeridade, a confidencialidade, a especialidade, a segurança jurídica, a busca pelo consenso e o custo zero, sendo possível de se realizar na modalidade presencial ou virtual.

Saiba mais sobre mediação no MPT acessando o site mpt.mp.br e clicando no ícone "Pedidos de Mediação".

Ministério Público do Trabalho no RN

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