Oficina no MPT-RN sensibiliza gestores sobre o papel da aprendizagem na proteção da juventude

O evento discutiu as possibilidades de contribuição da Administração Pública para uma implementação mais eficaz da política de Aprendizagem Profissional

Natal (RN), 14/05/2025 – Para fortalecer a colaboração entre órgãos públicos, empresas prestadoras de serviços terceirizados e entidades formadoras na efetivação da Política da Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizaram, na segunda-feira (12), a oficina “Aprendizagem Profissional na Administração Pública”. O evento contou com as parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e do Ministério Público do Estado (MPRN).

A programação foi aberta com as saudações da mesa de autoridades, formada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; o desembargador federal do Trabalho, Eridson Medeiros; a chefe da fiscalização do MTE-RN, Rossana Nunes Chaves; e o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral.

“O tema que será tratado hoje é extremamente importante para toda sociedade, uma vez que a aprendizagem é a nossa melhor experiência para possibilitar o acesso dos adolescentes e jovens ao mundo do trabalho”, destacou Gleydson Gadelha.

O desembargador Eridson Medeiros falou sobre o programa de aprendizagem do TRT-RN, convidando os demais órgãos a abrirem suas portas: “Sabemos das dificuldades que existem, não só para o emprego, mas também para abrir as portas para esses jovens. Estou aqui para dar esse testemunho e incentivar a todos que possam participar deste programa”.

“Para nós do Ministério do Trabalho, é uma honra e uma grande satisfação integrar essa rede de proteção em parceria com tantas outras instituições, numa luta por um sonho comum”, frisou Rossana Chaves.

“É uma alegria discutir o direito da criança e do adolescente a partir de uma perspectiva positiva, do que deveria ser, e de como isso pode se tornar realidade quando as pessoas dão as mãos para concretizá-lo”, finalizou o promotor de Justiça

Apresentações

Com quatro apresentações temáticas, a oficina promoveu um espaço de diálogo entre gestores públicos e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, abordando as ações necessárias para uma mudança positiva na política pública de aprendizagem.

Na primeira apresentação, a auditora fiscal do Trabalho, Sofia Gomes, tratou da aprendizagem como política de profissionalização e de inserção de vulneráveis no trabalho formal, destacando-a como uma alternativa ao trabalho infantil.

“O programa de aprendizagem constitui a principal política pública de combate ao trabalho infantil. E o envolvimento dos órgãos públicos nesse processo de luta é fundamental para que possamos ampliar esse programa”, afirmou a auditora.

Na sequência, o procurador do Trabalho e titular regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, abordou a responsabilidade sociojurídica da Administração Pública pela efetivação da aprendizagem profissional.

Ele ainda fez um balanço dos números de aprendizes contratados nos últimos anos no estado: “Hoje, mais de 8 mil aprendizes estão contratados por empresas e órgãos públicos, mas temos ainda o potencial de chegar a 11 mil vagas, que podem ser oferecidas com apoio da gestão pública”.

O promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral e a psicóloga Laysa Renata Rosa fizeram uma exposição sobre o programa “Portas Abertas” do MPRN.

Para o promotor, a política de aprendizagem possibilita aos jovens institucionalizados e em situação de vulnerabilidade uma “mudança de rota pelo que está traçado por décadas de história”.

“As portas não se abrem e não vão se abrir se não fizermos um discurso coletivo de inclusão. Há milhares de adolescentes e jovens que precisam de uma chance na sociedade e que nós podemos alcançar e estimular”, disse Sasha.

Encerrando a programação, as juízas do Trabalho Marcella Vilar e Stella Autran e o desembargador Eridson Medeiros apresentaram o programa de aprendizagem do TRT-RN.

“Ao abrir as portas do nosso tribunal, nós contribuímos para que esses jovens tenham acesso ao mundo do trabalho, à profissionalização, beneficiando também suas famílias e a sociedade. Nós fazemos com que situações de vulnerabilidades possam ser transformadas em situações de vida que tenham perspectivas de um futuro melhor”, declarou a juíza Marcella Vilar.

Segundo a juíza Stella Autran, o programa de aprendizagem é fundamental porque oferece uma transição segura entre mundo da educação formal e o mercado profissional: “Esses jovens não recebem apenas um salário ou garantias profissionais, mas uma oportunidade real de inserção”.

“A oficina foi uma semente plantada para a formação de uma grande rede entre todos os entes que podem ser evolvidos na política de aprendizagem. A troca de informações e experiências vai facilitar, por exemplo, fazermos uma interseção entre o número de jovens já capacitados pelas entidades formadoras, o número de vagas disponibilizadas pelas empresas e os órgãos do poder público que desejam receber os aprendizes”, explicou Marcella Vilar

“Foi um encontro muito produtivo, sobretudo do ponto de vista da sensibilização dos gestores públicos. Muitos manifestaram interesse em abrir suas portas para implementar a aprendizagem nos seus espaços, então um dos nossos próximos passos é auxiliar a efetiva chegada do jovem aprendiz na instituição, seja com apoio jurídico ou de articulação”, concluiu o procurador Luis Fabiano Pereira.

Baixe aqui o Manual da Aprendizagem Profissional elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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