Políticas Públicas em Macaíba: MPT-RN realiza oficina de capacitação para a rede de proteção da criança e do adolescente

Macaíba é o quinto município potiguar a receber o “Políticas Públicas”

Natal (RN), 29/04/2025 – Na última sexta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma oficina de capacitação para os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba (RN). A atividade, que integra o projeto "Políticas Pública”, abordou estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e a promoção da aprendizagem profissional como alternativa legal para jovens.

O evento aconteceu no Fórum Tavares de Lyra e discutiu os eixos estratégicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e formas de fortalecer a atuação integrada no município. 

De acordo com o procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira, o próximo passo será a elaboração de um relatório com o diagnóstico da situação atual da rede de proteção, que será apresentado à gestão municipal: “Nós vamos discutir com a prefeitura as adequações necessárias na rede de proteção. Será uma oportunidade para realização de ajustes em vista da melhor estruturação, articulação e fortalecimento da rede”.

“A oficina promove reflexões, debates e estratégias práticas para a inserção dos jovens no mundo do trabalho, sendo essa uma das principais ações de enfrentamento das violações de direitos dos adolescentes. Nosso objetivo é capacitar agentes públicos e da sociedade civil para agir com sensibilidade, numa atuação integrada”, concluiu Luis Fabiano. 

Participaram da oficina representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselhos Tutelares, dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), da Casa Lar, da Fundação Oikos, da Fundação Lar Celeste Auta de Souza, entre outros. 

Expansão para Ceará-Mirim

O projeto "Políticas Públicas" já foi implementado em Touros, João Câmara, Nova Cruz e Parnamirim. A próxima cidade a receber as ações será Ceará-Mirim, ainda em 2025, seguindo o critério de priorização de municípios com maiores índices de trabalho infantil identificados em diagnóstico da OIT.

A iniciativa faz parte do programa nacional "Resgate à Infância", desenvolvido pela Coordinfância do MPT, que busca erradicar o trabalho infantil através do fortalecimento das políticas públicas locais.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br  

Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-845