MPT-RN promove oficina de capacitação para a rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba nesta sexta (25)

A formação vai abordar as temáticas "trabalho infantil' e "aprendizagem profissional"

Natal (RN), 22/04/2025 – A equipe regional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, nesta sexta-feira (25), uma oficina de capacitação para os profissionais que integram a rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba (RN). A atividade faz parte de um conjunto de ações do projeto Políticas Públicas no município.

Desenvolvida com base nos eixos estratégicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a formação, que acontecerá no salão do Fórum de Justiça de Macaíba, tratará dos temas trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Macaíba recebe projeto políticas públicas

Em Macaíba, o Políticas Públicas teve início no mês de março com a apresentação do projeto aos órgãos que compõem a rede municipal de proteção da criança e do adolescente. A iniciativa visa acompanhar a execução das políticas de proteção da criança e do adolescente nos municípios.

Nesse período, foram realizadas visitas técnicas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, aos Conselhos Tutelares, aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros. Durante as visitas, foram aplicados questionários, junto aos membros das instituições, para compreensão do funcionamento e identificação das necessidades de cada órgão.

Com a finalização das visitas, a equipe da Coordinfância elaborará um relatório com o diagnóstico da atual situação da rede de proteção e possíveis intervenções, que será apresentado à gestão municipal de Macaíba.

O próximo município a receber o projeto será Ceará-Mirim (RN). As ações na cidade estão previstas para iniciar ainda este ano.

O "Políticas Públicas" no RN

O Política Públicas é um dos eixos do Resgate à infância, programa desenvolvido a nível nacional pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). O objetivo é prevenir e erradicar o trabalho infantil em municípios com mais incidência, através do aperfeiçoamento, fortalecimento e implementação de políticas públicas de proteção.

No Rio Grande do Norte, o MPT tem executado o "Políticas Públicas" desde 2022. A primeira cidade a receber o projeto foi Touros. Entre 2023 e 2024, foram visitados os municípios de João Câmara, Nova Cruz e Parnamirim. Este ano, o projeto será implementado nas cidades de Macaíba e Ceará-Mirim.

São selecionados para participar do projeto os municípios que receberam coparticipação do PETI e que possuem os indicadores mais relevantes de trabalho infantil, com base no Diagnóstico Intersetorial Municipal do Trabalho Infantil, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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