Reunião acontece no MPT/RN a partir das 9 horas de amanhã, 3 de dezembro. Dentre os convocados, estão os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

Natal (RN), 02/12/2014 – A partir das 9 horas de amanhã, 3 de dezembro, acontece mais uma reunião do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Fepmat), na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. O objetivo é definir estratégias de atuação integrada para a vigilância de ambientes, processos e atividades que representem risco à saúde e à segurança dos trabalhadores. A efetivação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e o planejamento das ações dos Centros Estadual e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são alguns dos pontos a serem abordados.

Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que coordena o Fepmat, “planejamento é a palavra chave para aperfeiçoar o atendimento, a assistência e a recuperação de vítimas e doenças relacionadas ao trabalho, inclusive para que as ações do SUS sejam voltadas à identificação dos agentes causadores dos danos à saúde do trabalhadores (riscos físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos) e das atividades econômicas responsáveis pela situação de risco”. Segundo destaca, uma vez conhecidas as causas dos agravos, será possível promover ações preventivas para impedir novos prejuízos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Evento contou com a participação do procurador-chefe do MPT/RN, Marcelo Almeida Andrade

Natal (RN), 28/11/2014 - Na tarde do dia 27 de novembro, o vai e vem nos bastidores, a expectativa na plateia que lotou o auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, se misturou à ansiedade dos alunos artistas e dos professores orientadores no show de criatividade que emocionou a todos e marcou o encerramento das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desse ano.

Dez apresentações de música, teatro e poesia resumiram o aprendizado de um ano sobre direitos trabalhistas ensinados por juízes, procuradores, advogados e professores nas escolas estaduais Ana Júlia Mousinho, Walfredo Gurgel, Edgar Barbosa, Manoel Villaça e Francisco Ivo.

O evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Marcelo Almeida Andrade, que reforçou o compromisso em fortalecer, cada vez mais, o PTJC no estado. Em seu discurso, ele enfatizou a dedicação de corpo e alma do procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira ao programa.

Termo de compromisso foi firmado para assegurar rapidez e efetividade à apuração de denúncias envolvendo crianças e adolescentes

Natal (RN), 27/11/2014 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente firmaram hoje (27/11) Termo de Compromisso Operacional para estabelecer o fluxo de denúncias do Disque 100 com vítimas crianças e adolescentes.

As medidas fixadas tem por objetivo assegurar agilidade e efetividade à apuração das denúncias envolvendo crianças e adolescentes, definindo atribuições e prazos para cada um dos órgãos envolvidos trabalharem, de forma articulada e estratégica.

Natal (RN), 26/11/2014 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sediará, no dia 28 de novembro, o Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, com o tema "Agrotóxico e Trabalho: Dilemas para a Vigilância e Cuidado com a Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente Laboral". Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho, o evento acontece a partir das 8h30 no auditório do MPT/RN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e reunirá profissionais e pesquisadores da área, juízes, procuradores do trabalho e especialistas, para refletir sobre o perigo da exposição ao agrotóxico no ambiente de trabalho.

O assunto é objeto da campanha nacional do Trabalho Seguro, realizada pela Justiça do Trabalho de todo país, que tem a juíza Simone Jalil como coordenadora regional. O seminário ocorre próximo ao Dia Internacional de Não aos Agrotóxicos, lembrado em 3 de dezembro no mundo inteiro.