MPT e órgãos públicos unem esforços na Semana Nacional de Aprendizagem

 

RN tem potencial de contratação de 10,5 mil aprendizes; apenas 6 mil vagas estão ocupadas

Natal (RN), 30/08/2023 – Dentro da programação da Semana Nacional de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte programou, para esta semana, visitas a instituições públicas para apresentar os benefícios da a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular, na condição de aprendizes.

Na manhã desta terça-feira (29), o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, esteve no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e foi recebido pelo seu presidente, desembargador Amílcar Maia, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa. Na pauta, a importância do cumprimento, a partir do próximo ano, da cota de aprendizes estabelecida pela nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133/21, e o incentivo a que órgãos públicos também criem seus próprios programas de contratação de aprendizes.

"O Rio Grande do Norte tem o potencial de contratação de 10,5 mil aprendizes, mas somente 6 mil vagas estão ocupadas atualmente. Nos últimos meses temos atuado, por meio de ações, no sentido de que as empresas passem a cumprir essa função social. As visitas aos órgãos da Justiça fazem parte desse esforço de fomentar a aprendizagem", explicou o procurador.

À tarde, o procurador-chefe do MPT-RN e a auditora fiscal do Trabalho Sofia Gomes foram recebidos pelo diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.

Semana Nacional de Aprendizagem – De segunda (28) até sexta-feira (1º), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão mobilizados em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem, com diversas ações para fomentar medidas que estimulem a aprendizagem profissional, como palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema, com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.

Na sexta-feira, o TRT-RN realiza uma roda de conversa com especialistas para tratar da importância do combate ao trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem dos jovens. Participarão a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, José Arnóbio de Araújo Filho, a auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Sofia Gomes, e o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.

Após os debates, o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, vai assinar com o MPT e o MTE um protocolo que intenções no qual o tribunal demonstra interesse em receber aprendizes para atuarem na Justiça do Trabalho da capital e interior do RN.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo