MPT-RN promove seminário sobre aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil

Evento faz parte das atividades do mês de luta contra o trabalho de crianças e adolescentes

Natal (RN), 12/06/2023 – Na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil”, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. O evento acontece no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, a partir das 9h.

O seminário discutirá a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, a auditora fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes fala sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. Em um segundo momento, o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior fará uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública.

Por fim, a auditora e coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no RN (FOCA/RN) Marinalva Cardoso Dantas falará sobre a inserção de vulneráveis na aprendizagem profissional, previsão feita também no Decreto nº 11.479/2023.

“Escolhemos debater as novas regras da aprendizagem profissional porque uma campanha de combate ao trabalho infantil, além de apresentar os malefícios da exploração precoce, precisa também discutir e promover ações estratégicas concretas, alternativas viáveis de resposta às necessidades das famílias”, destaca Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe e coordenador do Grupos de Atuação Estratégica Trabalhista de Combate ao Trabalho Infantil do MPT-RN.

Instituída pela Lei 10.097/2000, a aprendizagem profissional é um programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos. Trata-se de uma política que pode criar oportunidades tanto para os jovens, especialmente no que se refere à inserção no mercado de trabalho; quanto para as empresas, que têm a possibilidade de formar mão-de-obra qualificada.

Campanha nacional – Além do seminário, o MPT-RN está veiculando, ao longo de todo o mês de junho, em suas redes sociais, a campanha de combate ao trabalho infantil deste ano, que tem como slogan “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” Nesta segunda-feira, 12 de junho, foi lançado o clipe da campanha, com versos especialmente escritos pelo poeta Braulio Bessa e com arte inspirada em cordel de Ary Falcão. Para assistir ao clipe, acesse: https://youtu.be/Tb_3tZChXUQ.

O seminário sobre aprendizagem profissional acontece no auditório do MPT-RN, na Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, e será transmitido pelo canal do MPT-RN no YouTube: MPT RN - YouTube.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo