MPT participa de esforços para evitar desabastecimento de oxigênio medicinal no RN

Tratativas garantiram envio de concentradores de oxigênio pelos governos do AM e MS

Natal (RN), 22/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, no último sábado (20), de reunião que tratou do fornecimento de oxigênio medicinal ao estado e aos municípios do Rio Grande do Norte, tendo por objetivo evitar o descumprimento de contratos de fornecimento do insumo, em função da alta demanda. Da reunião, convocada pelo Governo do Estado Rio Grande do Norte, participaram, além do MPT-RN, o Ministério Público do Estado do RN, a Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN (Cosems-RN) e Conselho Estadual de Saúde (CES).

Algumas medidas foram adotadas para garantir o abastecimento: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação para que a empresa White Martins, fornecedora contratada pelo estado, possa fornecer oxigênio também aos municípios; além disso, em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ficou acertado que o RN receberá 160 cilindros nos próximos dias, buscando ampliar esse número em seguida, além do envio de concentradores de oxigênio e a requisição de usinas.

A procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva, que participou da reunião, destacou que “também deve ser feitas gestões junto ao governo federal para a conversão industrial de plantas criogênicas de empresas, que possam vir a produzir oxigênio, como é o caso da planta da fábrica de fertilizantes da Petrobras; e a busca por um plano nacional de contingência das empresas já fabricantes de oxigênio, para que atendam à demanda de todos os estados”.

No encontro, o Governo do RN anunciou que recebeu do Ministério da Saúde a garantia de que serão encaminhados os 160 cilindros ao RN até a próxima quarta-feira (24). Também foi anunciada a previsão da chegada de 85 concentradores de oxigênio para auxiliar o atendimento a pacientes com covid-19. Esses equipamentos serão doados pelo Governo do Amazonas, em iniciativa denominada Operação Gratidão, que faz referência ao apoio recebido de outros estados durante o colapso do sistema de saúde.

Levantamento do Cosems-RN, demandado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), constatou que 46 municípios necessitavam, na data da reunião, de cilindros adicionais para sustentar a demanda com o aumento das internações. A Sesap informou, no encontro, que os 16 hospitais sob gerência do Estado que recebem pacientes covid seguem com abastecimento regular garantido pela empresa White Martins.

*Com informações da Sesap/RN.

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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