MPT-RN participa de audiência pública sobre avanços e desafios da aprendizagem na Assembleia Legislativa

Dados apresentados revelam que quase 50% das vagas disponíveis para aprendizes permanecem não preenchidas no RN

Natal (RN), 30/09/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta segunda-feira (30), da audiência pública "Programa Jovem Aprendiz: Desafios e Avanços", na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão reuniu representantes de entidades públicas e privadas, além de dezenas de jovens, para debater os avanços da aprendizagem profissional no Estado e um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende alterar dispositivos da Lei da Aprendizagem.

Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sessão contou com a fala de representantes do Governo do RN, do Município de Natal, da Câmara Municipal, do Fórum Potiguar de Aprendizagem e de entidades que promovem qualificação profissional de jovens, como a Casa do Menor Trabalhador, o Instituto Dom Bosco, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, destacou que a aprendizagem é um mecanismo de incremento da empregabilidade e da produtividade de jovens trabalhadores. "O desenvolvimento da aprendizagem não é só do interesse dos jovens e de suas famílias, mas também das empresas e, em última análise, da economia do país", observou o procurador, que representou a instituição na audiência.

A auditora fiscal do trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, relatou, na ocasião, os números da aprendizagem no Estado: 3080 empresas estão aptas a receber aprendizes, totalizando 9940 vagas disponíveis. Estão preenchidas, atualmente, 5174 mil vagas. "Entre tantos avanços, recebemos a notícia desse projeto de lei, do deputado federal Marco Bertaiolli, que se diz uma proposta de modernização da aprendizagem, mas que propõe reduzir, por exemplo, o percentual de contratação obrigatória de aprendizes", alertou a auditora.

Ao final, foi aprovada uma proposta do deputado Hermano Morais para encaminhamento de documento à Câmara Federal, que reforce os ganhos até hoje obtidos com a Lei de Aprendizagem.



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