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Maio é marcado por atividades de conscientização da importância das boas práticas sindicais no RN

Campanha nas redes sociais, distribuição de exemplares do MPT em Quadrinhos e eventos acadêmicos fizeram parte da programação do Maio Lilás

Natal (RN), 03/06/2019 – Durante o mês de maio, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte divulgou em suas redes sociais a campanha "Conheça quem te representa", com o objetivo de mostrar as conquistas obtidas pela atuação sindical e que se tornaram direitos de todos os trabalhadores, como a jornada de oito horas, as férias remuneradas e a licença maternidade. O MPT também participou do XVIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e sediou as palestras A história do Movimento Sindical e os Novos Desafios e Impactos da Reforma da Previdência nos Direitos dos Vigilantes, promovidas pelo Sindforte/RN. Os eventos fizeram parte das ações do Maio Lilás no Estado.

O seminário na UFRN, organizado pelo Grupo de Estudos em Seguridade Social e Trabalho (Gesto), aconteceu na última sexta-feira (31) e reuniu estudantes e trabalhadores para assistir à conferência O Impacto das Reformas Sociais sobre o Trabalho Decente, pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcus Barberino. Em seguida, no painel Os Desafios do Sindicato para a Defesa dos Direitos Sociais, do qual participaram a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva e o dirigente sindical e professor Wellington Dantas, a tônica foi a necessidade de aproximação do sindicato dos seus associados, de forma a demonstrar a importância da atividade sindical e, assim, motivar a consciência coletiva sobre a necessidade do custeio das entidade sindicais para que possam atuar, de forma eficiente, na defesa dos direitos dos trabalhadores, em negociações coletivas, na assistência judiciária gratuita, em estudos de saúde e segurança do trabalho e na prestação de serviços aos associados.

Ileana Neiva frisou o papel dos sindicatos nas negociações coletivas, ressaltando a necessidade de legitimidade de atuação sindical, mediante eleições transparentes, prestação de contas claras e regular convocação das assembleias de trabalhadores, que devem ser consultadas antes das negociações coletivas. Essas negociações devem ser transparentes e trazer efetivos benefícios para os trabalhadores, pois o negociado somente deve prevalecer sobre o legislado, se for para a melhoria das condições sociais dos trabalhadores, como estabelece a Constituição Federal.

Ao longo de todo o mês, além da divulgação das artes e textos sobre boas práticas sindicais e a sua importância para a preservação dos direitos trabalhistas, no site e nas redes sociais, o MPT-RN também distribuiu, às entidades sindicais do Estado, exemplares da edição Sindicatos, da série "MPT em Quadrinhos", que tira dúvidas sobre o tema, explicando o que é um sindicato, o que faz, e para que servem suas ações.

Desde 2017, o MPT dedica o mês de maio à conscientização sobre a importância da atuação sindical. A cor lilás foi escolhida porque era a cor do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um incêndio criminoso vitimou 129 delas e pôs fim a um movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada.

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
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