Procurador do MPT-RN é promovido para o cargo de subprocurador-geral do Trabalho

Natal (RN), 26/06/2018 – O procurador regional do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) José de Lima Ramos Pereira foi promovido, pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho. A promoção, por merecimento, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

O cargo de subprocurador-geral do Trabalho é o mais alto na carreira do MPT. Os subprocuradores atuam em Brasília e são designados para atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e nos ofícios na Câmara de Coordenação e Revisão. Cabe aos subprocurado-res-gerais do Trabalho, privativamente, a composição do Conselho Superior do MPT e o exercício das funções de corregedor-geral e coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.

Trajetória – José de Lima Ramos Pereira é procurador do Trabalho desde 1993. Foi promovido a procurador Regional do Trabalho em 2001, também por merecimento, e atuou como procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, entre 2001 e 2005. Foi coordenador nacional da CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego) de 2010 a 2015, e desde 2016 é membro da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT.

Em sua atuação acadêmica, o agora subprocurador obteve título de especialista em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2004, e de mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF) em 2017, quando defendeu dissertação com o tema “Direito Fundamental à Prova e as Provas Ilícitas no Processo Civil”.

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