MPT lança campanha nacional de combate ao trabalho infantil

“Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho” é o lema deste ano

Natal (RN), 11/06/2018 – 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e apesar de todos os esforços dos órgãos e instituições que integram a rede de proteção, o Brasil ainda possui cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, na faixa de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Rio Grande do Norte possui ainda cerca de 40 mil crianças e adolescentes irregularmente trabalhando.

A data é considerada um marco no combate ao trabalho infantil, objetivando, a cada ano, divulgar as estatísticas e as consequências negativas dessa violação, além de buscar conscientizar a sociedade e reforçar o apelo à atuação conjunta dos atores sociais, organizações e governos para a eliminação dessa prática. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança a campanha “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, que conta com vídeo, spot de rádio, e peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa e cards para redes sociais.

“Além de realizar uma atuação diuturna para prevenir e erradicar o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho entra em campo todos os anos, em junho, com ações para conscientizar a população de que o trabalho precoce é um mal que deixa sequelas irreversíveis para crianças e adolescentes, de ordem física, psíquica, moral e social, e que deve ser denunciado por todos”, destaca o procurador Regional do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto, representante local da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

Nessa cruzada, o MPT-RN firmou, entre 2010 e 2017, 89 Termos de Ajustamento de Conduta destinados a cessar e impedir a ocorrência de situação de exploração de trabalho infantil no Estado do RN, e também responsabilizar os agentes.

Todavia, os fatos revelam a gravidade do mapa do trabalho infantil no Brasil: dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, apontam que entre 2007 e 2015 foram registradas no país 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.

Diagnóstico nacional – De acordo com os dados da PNAD 2016, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.

Piores formas – A maioria das crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho realizam atividades definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil, que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. Eles trabalham em condições insalubridades, perigosas e de risco, como empregados domésticos, no comércio, na agricultura, na construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras atividades. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

 

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