MPT lança portal para informar trabalhadores sobre mudanças na CLT

Plataforma objetiva reunir material como vídeos, áudios, artigos e links úteis

Natal (RN), 15/05/2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no último dia 7, uma campanha de esclarecimento sobre a Reforma Trabalhista, que objetiva orientar trabalhadores e empregadores sobre as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e abrange vários conteúdos que serão lançados ao longo do ano. Um deles é o portal “Trabalho Digno” (www.reformadaclt.com.br), que apresenta um banco de dados com vídeos, áudios, artigos, publicações, estudos e links úteis, todos relacionados à Reforma Trabalhista.

A iniciativa da campanha é do MPT, e o portal foi produzido com parcerias, como as da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, dentre outras.

Nas palavras do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o Maio Lilás, movimento que visa a conscientização da sociedade sobre a importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, está sendo “uma oportunidade de realizar o lançamento de várias ações do MPT em prol da garantia dos direitos sociais laborais, duramente impactados pela Reforma Trabalhista, em especial o sistema sindical brasileiro”.

O site foi produzido com recursos decorrentes de acordos judiciais firmados em processos que tramitaram na Justiça do Trabalho de Petrolina, e traz esclarecimentos acerca das mudanças profundas provocadas pela reforma.

A proposta da ferramenta de comunicação é informar corretamente a sociedade sobre os reais impactos da reforma trabalhista sobre as relações de trabalho e o cotidiano dos trabalhadores brasileiros, e demonstrar quais direitos não foram alterados, alertando os empregadores para que mantenham as relações e o ambiente de trabalho saudáveis e produtivos. A página possui ainda um canal interativo, o “Pergunte aqui”.

Além de compor o site, o material sobre a reforma será veiculado nas redes sociais, a exemplo do Instagram @mptrabalho, que também estreou na semana passada. “É toda uma campanha que se desenvolverá ao longo do ano, com o objetivo de buscar a aplicação da lei conforme interpretação da Constituição, de modo a evitar retrocesso social e para garantir os direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas”, explica a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), do MPT, Vanessa Patriota.

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