Corrupção agrava todos os demais males do Brasil, diz subprocurador Nicolao Dino
Subprocurador-geral da República fala sobre a campanha 10 medidas contra a corrupção. Objetivo é coletar um milhão e meio de assinaturas para transformar as propostas em projeto de iniciativa popular
O coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, afirmou em entrevista ao Espaço Debate que a corrupção é “um mal que agrava todos os outros males do nosso país”. Segundo ele, a corrupção tem poder deletério alto pois mata aos milhões. “O recurso da saúde que não chega a um Município ou Estado, por exemplo, atinge milhares de pessoas”, acrescentou.
A Organização das Nações Unidas estima que o Brasil perde por ano cerca de R$ 200 bilhões por causa da corrupção, dinheiro que poderia ser utilizado para retirar dez milhões de brasileiros da miséria ou triplicar os investimentos em educação ou saúde. A fim de construir um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade, o Ministério Público lançou a Campanha 10 medidas contra a corrupção, que agrupa 20 anteprojetos de lei.
O objetivo da campanha é coletar um milhão e meio de assinaturas para transformar essas medidas em projeto de iniciativa popular. “A ideia inicial dessa campanha surgiu na força tarefa da operação Lava Jato. Os colegas apresentaram um conjunto de sugestões e, depois de discussões travadas, definiu-se que esses projetos teriam uma receptividade muito maior no parlamento se fossem apresentados por meio de iniciativa popular”, explicou o subprocurador-geral.
O programa Espaço Debate é produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e veiculado pelo canal da Escola no YouTube e no Facebook. Clique para assistir à entrevista completa.
Para ajudar a esclarecer as propostas e contribuir para mobilizar os cidadãos, a Escola também produziu vídeos explicativos sobre cada uma das dez medidas. Neles membros do MPU esclarecem os principais pontos que norteiam as propostas. Clique para acessar a playlist das 10 Medidas.
Para ajudar a difundir essa ação basta baixar os vídeos, publicar no site e compartilhar nas mídias sociais.
MEDIDA 1 - investimento em prevenção à corrupção (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 2 - criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e proteção à fonte de informação (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 3 - corrupção com pena maior e como crime hediondo segundo o valor (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 4 - aperfeiçoamento do sistema recursal penal (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 5 - maior eficiência da ação de improbidade administrativa (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 6 - ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 7 - ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 8 - responsabilização dos partidos políticos e criminalização do “caixa 2” (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 9 - prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado (resolução: alta - baixa)
MEDIDA 10 - medidas para recuperação do lucro derivado do crime (resolução: alta - baixa)
ESPAÇO DEBATE – (download)
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